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Brasil

Decreto de Bolsonaro que facilita uso e porte de armas foi chumbado

Comissão do Senado brasileiro aprovou sete projetos que anulam o decreto de porte de armas do Presidente brasileiro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado brasileiro aprovou sete projetos que anulam um decreto do Presidente do país, Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas no Brasil, segundo fontes oficiais. De acordo com informações divulgadas na página na internet do Senado, foi ainda feito um requerimento de urgência para que as propostas sejam apreciadas ainda durante o dia de hoje…

Ministro da Justiça anuncia queda das taxas de violência no Brasil

O Ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, disse que os assassinatos no país caíram 23% nos primeiros dois meses do ano, face ao mesmo período de 2019, e frisou que "escândalos falsos não vão interferir na missão do Governo". "Dados do Sinesp . Comparativo do primeiro bimestre com o ano anterior. Crimes caindo em todo o país. 23% de homicídios a menos", escreveu Moro, na rede Twitter. Além dos dados divulgados pelo ministro brasileiro, o portal de notícias G1 relatou hoje que o número de homicídios no país no…

Estados e municípios brasileiros fora do relatório da reforma do sistema de pensões

O presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Rodrigo Maia, afirmou esta quarta-feira que o relatório da reforma do sistema de pagamento de pensões, a apresentar na quinta-feira, exclui estados e municípios, avança a imprensa local. No entanto, Rodrigo Maia frisou que estados e municípios têm até julho “para construir um acordo” para que possam ser incluídos. Segundo a Lusa, numa reunião com líderes partidários do Democratas (DEM), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Liberal (PR), o…

Novo trecho de conversa entre Moro e Dallagnol cita diálogo entre procurador e Luiz Fux, do STF

Sputnik O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, deu uma entrevista nesta quarta-feira (12) ao programa É da Coisa, da rádio BandNews, em que revelou mais um trecho das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. No diálogo, Deltan relata a Moro uma conversa que teve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro teria dado apoio a Operação após uma “queda de braço” entre Moro e o também ministro do STF Teori Zavascki. Em…

Sergio Moro, o justiceiro sob suspeita

O ex-juiz Sergio Moro, símbolo da luta contra a corrupção e importante quadro no gabinete de Jair Bolsonaro, ficou em uma posição delicada depois das revelações de mensagens que indicariam uma suposta parcialidade na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mensagens divulgadas no domingo pelo site The Intercept Brasil, citadas pela AFP, indicariam manobras entre os procuradores da Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção do país, e o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública…

Bolsonaro condecora Sérgio Moro no meio de polémica sobre alegada interferência no Lava Jato

O presidente do Brasil condecorou o ministro da Justiça e antigo juiz do processo Lava Jato com a Ordem de Mérito Naval. Moro já veio dizer que não encontra qualquer irregularidade nas mensagens que trocou com procurador do caso e que foram tornadas públicas pelo site The Intercept. Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, condecorou esta terça-feira com a Ordem de Mérito Naval o ministro da Justiça, Sérgio Moro, envolvido num escândalo por alegada interferência no processo Lava Jato, enquanto juiz. De acordo com o DN que…

Julgamento que pode libertar Lula é adiado para plenário do Supremo brasileiro

Juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) remeteram na terça-feira para análise do plenário a decisão que questiona a execução automática de uma pena de prisão determinada em segunda instância e que pode libertar o ex-presidente Lula da Silva. De acordo com a Lusa, O grupo de cinco juízes do STF responsável pelo julgamento entendeu que se trata de um assunto constitucional, pelo que deve ser decidido por todos os 11 membros do Supremo brasileiro. O 'habeas corpus' em causa questiona a legalidade de uma norma…

Moro vai ao Senado brasileiro depor sobre troca de mensagens polémicas

O ministro da Justiça brasileiro, Sergio Moro, vai na próxima quarta-feira, dia 19, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado depor sobre a troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade da operação Lava Jato. Segundo a Lusa, a decisão foi anunciada na terça-feira pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, durante uma sessão do Congresso, após ter recebido um comunicado do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra. O documento, partilhado por Alcolumbre no seu Twitter, afirma que Moro se…

Cerrado brasileiro recua diante da soja e do gado

O Cerrado, que cobre um quarto do território brasileiro, já perdeu quase metade de sua vegetação nativa e continua a ser ameaçado pela expansão das monoculturas e da pecuária, apoiada pelo governo. É o segundo maior bioma brasileiro atrás da floresta amazônica com 2 milhões de km2, o equivalente a quase quatro vezes a França. O desmatamento do Cerrado diminuiu globalmente entre 2001 e 2018, em 77%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e o ministério do Meio Ambiente disse, em meados de…

Ordem dos Advogados do Brasil quer afastar Sergio Moro

Sputnik A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou nesta segunda-feira (10) o afastamento temporário do ministro Sergio Moro do cargo após o vazamento de conversas em que o então ministro da Lava Jato combina ações com membros do Ministério Público Federal (MPF). Em nota publicada em seu site, a OAB ressalta que as informações ainda precisam ser apuradas e que é preciso "prudência", mas ressalta a "perplexidade" diante do quadro "tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com…

Supremo retoma debate sobre pedido de liberdade de Lula

AFP O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira retomar a análise do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, um dia após revelações que questionam a investigação que levou à prisão do ex-presidente. A segunda turma do Supremo, integrada por cinco ministros, colocou em sua agenda desta terça-feira o julgamento do "habeas corpus", após Gilmar Mendes concluir seu pedido de vista. O "habeas corpus" a favor de Lula chegou a receber dois votos contrários antes do pedido de vista do ministro Gilmar…

Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens. O ex-pastores relataram que o procedimento médico garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. Segundo a Folha de S. Paulo, as alegações e os relatos dos religiosos são similares. Neles, os ex-pastores indicam que a esterilização é um tipo de política de…

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