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Especial Eleições 2017
Jurista considera ilegal, inconstitucional e injusta a decisão do TC
O Plenário do Tribunal Constitucional apreciou o Processo n.º 593 - A /2017, em que é Recorrente o partido político UNITA e em que é Recorrida a Comissão Nacional Eleitoral, CNE.
Nota informativa do Tribunal Constitucional, divulgada no…
UNITA acusada de fraude
O Tribunal Constitucional declarou ontem válidas as eleições gerais e os resultados constantes da acta de apuramento nacional aprovada pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aos 6 de Setembro de 2017.
Na declaração lida pelo…
Tribunal Constitucional valida resultados das eleições de 23 de agosto
Tribunal Constitucional validou as eleições gerais depois de ter considerado improcedentes as reclamações dos partidos da oposição que exigiam a impugnação dos resultados. A decisão não é suscetível de recurso.
Os recursos do contencioso…
Tribunal Constitucional chumba pedido de impugnação da UNITA
À semelhança da coligação CASA-CE, FNLA e PRS, o recurso do partido UNITA sobre o pedido de impugnação das eleições gerais de 23 de Agosto último, por alegadas irregularidades, também foi julgado improcedente pelo Tribunal Constitucional…
Mbanza Kongo livre de material de propaganda eleitoral
A cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire, já está "livre" do material de propaganda eleitoral colocado pelas formações políticas concorrentes nas eleições gerais de 23 de Agosto deste ano.
Numa ronda efectuada nesta…
Oposição avança em força para a limpeza dos restos da campanha eleitoral, como a lei exige
A propaganda eleitoral colocada pelos partidos políticos da oposição durante o período da campanha eleitoral já começou a ser removida em todo o país, como a lei exige que seja feito até 23 de Setembro, depois de o MPLA ter assumido esse…
TC vai apresentar queixa contra PRS por “fortes indícios de falsificação de documentos”
O Tribunal Constitucional (TC) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra o PRS, por suspeitas de adulteração de documentos eleitorais. Segundo o órgão judicial, o partido liderado por Benedito Daniel juntou ao recurso interposto no…
Plenário do TC termina sem conclusão sobre contencioso eleitoral
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) iniciado na manhã desta segunda-feira, em Luanda, para a análise dos recursos interpostos pelos partidos políticos UNITA, PRS, FNLA e a coligação CASA-CE, terminou por volta das 23:30 locais, sem…
Oposição pede que TC cumpra a lei
Analistas divididos quanto ao papel do TC
Os partidos políticos da oposição em Angola afirmam esperar apenas que oTribunal Constitucional (TC) cumpra o que estipula a lei e garantem querer evitar que hajam instituições criadas sem…
Partidos vão receber 204 milhões USD do Estado durante a IV legislatura
A lei do financiamento dos partidos políticos estabelece uma dotação orçamental anual do Orçamento Geral do Estado (OGE) para financiar os partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia Nacional, a ser distribuído de…