Secretaria de Estado para os Direitos Humanos

Os direitos humanos se fazem sentir no país, tudo porque os cidadãos estão se despertando, a respeito desta temática, rumo à consolidação da paz e da democracia. A afirmação é do secretário de estado para os direitos humanos, António Bento Bembe, quando falava à imprensa hoje, quinta-feira, no termo de três dias da sua visita à província do Namibe. De acordo com o responsável, toda pessoa, instituição ou governo que na sua actuação, não considerara os direitos humanos como prioridade, transforma-se em inimigo da…

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, parabenizou neste sábado, em Luanda, a União da Igreja do Espírito Santo de Angola (UIESA) por ter congregado mais de duzentos igrejas ilegais no país. Segundo António Bento Bembe, que falava na abertura da primeira reunião da Direcção Provincial de Luanda da UIESA, em representação do ministro da Justiça, Rui Jorge Mangueira, com essa união está bem claro que a União da Igreja do Espírito Santo de Angola cumpriu com a circular do Ministério da…

O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 contempla metas e indicadores das acções dos diferentes departamentos ministeriais e da sociedade civil dirigidas às pessoas com deficiência, afirmou hoje, quarta-feira, o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe. O Secretário de Estado discursava na sessão de abertura do seminário sobre os direitos das pessoas com deficiência, que decorre durante dois dias em Luanda, numa promoção do Ministério da Justiça e Direitos Humanos. De acordo…

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, considerou hoje (segunda-feira), em Luanda, a arbitragem voluntária como sendo uma alternativa credível e eficaz aos tribunais judiciais para a resolução de conflitos. Discursando na sessão de abertura da Conferência Internacional de Arbitragem da Lusofonia, o responsável destacou o papel da arbitragem fundamentalmente em contendas de carácter económico, em muitos casos oriundas de contratos internacionais. Afirmou que a arbitragem pode oferecer…

A promoção e protecção dos Direitos Humanos constituem um desafio permanente para o Governo de Angola, assegurou hoje o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, em Banjul, Gambia. No seu discurso durante a cerimónia de abertura da 56ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que decorre em Banjul, de 21 a 7 de Maio, Bento Bembe recordou que Angola terminou este ano o segundo ciclo do processo de Revisão Periódica Universal (UPR) das Nações Unidas com a adopção do…

A realização do seminário sobre o processo de elaboração dos relatórios da criança e seus protocolos e a inauguração do centro de acolhimento de crianças em conflito com a lei demonstram claramente a sensibilidade do Executivo angolano em relação a protecção jurídica dos menores de idade, afirmou hoje, quarta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe. Em declarações à imprensa à margem do seminário sobre o processo de elaboração dos relatórios da criança e seus protocolos,…

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, visitou hoje, segunda-feira, em Saurimo, o futuro edifício da Justiça e Direitos Humanos da província da Lunda Sul, onde inteirou-se do grau de execução das obras. Segundo apurou à Angop, as obras de construção do referido edifício que tiveram inicio em 2012 encontram-se paralisadas por falta de verbas. Segundo fez saber o fiscal da obra, Carlos Delgado, as obras encontram-se neste momento a 80 porcento faltando apenas a conclusão de instalação…

O curso das obras de construção da nova penitenciária do município da Matala, o segundo mais delituoso da província da Huíla, depois do Lubango, satisfazem o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, que o avaliou na terça-feira. O empreendimento com capacidade para albergar mais de 600 reclusos será o maior da província d Huíla, já que o do Lubango foi concebido para 150, mas que acolhe mais de mil. As obras iniciaram em 2012 e prevê-se que sejam concluidas ainda este ano. Em declarações…

O secretário do Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, exortou hoje, terça-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, a juventude a entender a vinculação entre os direitos humanos e tudo que afecta esta área na sociedade. Em declarações à imprensa, após a sua visita às novas instalações da Delegação Provincial da Justiça na Huíla, António Bento Bembe disse que é necessário que os direitos humanos sejam conhecidos. “É preciso que os jovens entendam a vinculação entre os direitos humanos e tudo…

O crime transfronteiriço, trafico de seres humanos, branqueamento de capitais, assim como a melhoria dos serviços de justiça fazem parte do leque de assuntos a abordar no relatório que Angola vai apresentar na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de acordo com recomendações da última sessão. A informação foi avançada, à Angop, pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, abordado para pronunciar-se sobre o relatório a apresentar ao mecanismo de verificação universal do…

Angola vai espelhar no seu relatório às Nações Unidas o grau de cumprimento das Convenções sobre os Direitos Humanos, em acto que terá lugar a 30 do corrente mês em Genebra, Suiça. Esta informação foi prestada hoje, domingo, à Angop pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, tendo reafirmado que o país tem cumprido com as recomendações dadas por esse organismo internacional. De acordo com o responsável, Angola está dando passos certos na medida em que o país tem politicas para dar…

O curso de especialização em Direitos Humanos, iniciado em Março do corrente ano, encerra nesta quarta-feira, num acto que vai decorrer no Instituto Nacional de Estudos Judiciários em Luanda. A formação, que contou com 40 formandos, tem como objectivo reforçar o conhecimento em matéria de Direitos Humanos de funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e de outros departamentos ministeriais envolvidos em matéria de Direitos Humanos (ministérios do Interior, da Assistência e Reinserção Social e da…