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Secretaria de Estado para os Direitos Humanos

Tráfico de seres humanos: Mais de 25 processos designados criminalmente no País

A Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, afirmou, hoje, em Luanda, que dos mais de cem casos...

Bento Bembe assinala progressos na garantia dos direitos humanos

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, assinalou hoje (segunda-feira), os progressos que o país tem vindo a registar no...

Pobreza extrema no foco dos direitos humanos em Angola

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe afirmou, na 60ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos...

Executivo leva a cabo programas para melhoria das condições de vida da população

O Executivo angolano, no âmbito do seu projecto de desenvolvimento nacional, leva a cabo políticas e programas que visam a melhoria das condições de...

Governos são obrigados a aplicar sistemas de consulta com a sociedade civil

Os governos ou as administrações públicas são cada vez mais obrigadas a aplicar sistemas de consulta e até mesmo de concertação com a sociedade...
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Angola

COVID-19: Com 30 infectados, Governo angolano evacua plataformas de petróleo no Soyo

A infecção pela Covid-19 de 30 funcionários no Bloco 3, operado pela Sociedade Angolana de Combustíveis (Sonangol), obrigou o Governo angolano a ordenar a...

Covid-19: Polícia aplica mais de seis mil multas

Seis mil e 890 multas foram aplicadas pela Polícia Nacional (PN), nos últimos 45 dias, por violação das medidas de prevenção e combate à...

Despacho do PR transforma concurso público para 500 apartamentos sociais na província de Cabinda em ajuste directo

O Presidente da República autorizou a construção de 500 apartamentos sociais, incluindo as respectivas infra-estruturas internas, na província de Cabinda, com base num procedimento...

Detido supostos marginais acusados da morte de um agente da Polícia em Cacuaco

A Polícia Nacional de Angola, em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), deteve recentemente, cinco cidadãos nacionais, pertencentes a um grupo de...

Abordado reforço dos comités dos direitos humanos

Um seminário sobre o reforço da capacidade dos comités provinciais dos direitos humanos foi realizado nesta sexta-feira, na província do Huambo, com objectivo de...

UA: Angola tem responsabilidades em direitos humanos

Angola tem responsabilidades internacionais em matéria dos direitos humanos e um dos passos dados foi a aprovação da lei contra a violência doméstica que...

Ministério da Justiça prepara defesa do relatório dos direitos humanos

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realiza nesta quinta-feira, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em...

Angola constitui local de refúgio de migrantes e requerentes de asilo

A República de Angola tem sido local de acolhimento e refúgio de cidadãos que saem dos seus países à procura de protecção, bem como...

Angola reitera compromisso em matéria de direitos humanos

Angola reiterou em Banjul, Gâmbia, o seu forte engajamento na contínua promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no âmbito das suas...

Educação em direitos humanos proporciona conhecimentos – Bento Bembe

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou hoje, quarta-feira, que a educação em direitos humanos é toda prática educativa...

Bento Bembe: “Relatório da AI sobre Angola é mais do mesmo, sem importância nem influência”

O secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola considera que o Relatório da Amnistia Internacional 2015/2016, que coloca o seu país na lista...

Executivo promove e defende direitos humanos em Angola

O executivo angolano assumiu o compromisso de promover e defender os direitos humanos e há uma intensificação de esforços para garantir que estes sejam...

Executivo assume justiça como factor de desenvolvimento

O Executivo angolano assumiu, à luz do Programa de Governo no período 2012-2017, do PND e de outros instrumentos directores, a afirmação do sistema...

Bento Bembe reafirma compromisso do Executivo

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou na 57ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos...
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Seis mil e 890 multas foram aplicadas pela Polícia Nacional (PN), nos últimos 45 dias, por violação das medidas de prevenção e combate à...

Presidenciais EUA: Joe Biden apresenta Kamala Harris como candidata à vice-presidência

Joe Biden diz que Kamala Harris é a pessoa certa para ajudar a reconstruir os Estados Unidos. O candidato democrata à Casa Branca apresentou, esta...

Funcionários da PGR em greve a partir de dia 24

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciam dia 24 do mês em curso, uma greve de quatro dias consecutivos, convocada pelo Sindicato Nacional...

Bancos resistem ao BNA e “preferem” multas à concessão de crédito de risco

A falta de qualidade dos projectos submetidos pelas empresas aos bancos nos pedidos de crédito e as taxas de juro baixas fazem com que...

Líder ambientalista aplaude João Lourenço

Um líder ambientalista angolano reagiu com agrado à decisão do Presidente João Lourenço de solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação do Código do Processo...
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