Secretaria de Estado para os Direitos Humanos

Os governos ou as administrações públicas são cada vez mais obrigadas a aplicar sistemas de consulta e até mesmo de concertação com a sociedade civil, conjunto heterogéneo de formas de organização da população, antes de definir as orientações estratégicas que constituem as linhas mestras das políticas públicas. Este pronunciamento é do secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, quando discursava na abertura do Fórum Nacional com as Organizações da Sociedade Civil que decorre hoje em Luanda,…

Um seminário sobre o reforço da capacidade dos comités provinciais dos direitos humanos foi realizado nesta sexta-feira, na província do Huambo, com objectivo de traçar estratégias para um maior envolvimento da sociedade no reconhecimento e protecção da dignidade da pessoa. O seminário, orientado pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, no quadro da sua visita de trabalho de três dias à província do Huambo, foi promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria…

Angola tem responsabilidades internacionais em matéria dos direitos humanos e um dos passos dados foi a aprovação da lei contra a violência doméstica que constitui um passo importante do ponto de vista jurídico para garantir os direitos da mulher. Esta afirmação é do secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bento, em declarações hoje à Angop, no âmbito da 27ª Ccimeira da União Africana, que decorre em Kigali, Ruanda, de 10 a 18 de Julho sob o lema "2016: Ano Africano dos Direitos Humanos com especial…

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realiza nesta quinta-feira, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Luanda, um encontro com a Sociedade Civil, para a preparação da Defesa do Relatório Nacional dos Direitos Humanos ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. O encontro será presidido pelo Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, e tem por objectivos fortalecer a capacidade técnica das instituições ligadas à promoção e protecção dos…

A República de Angola tem sido local de acolhimento e refúgio de cidadãos que saem dos seus países à procura de protecção, bem como requerentes de asilo, afirmou o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe. Falando hoje, terça-feira, aos jornalistas, no final do encontro com relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crépeau, em fim de visita ao país, Bento Bembe frisou que a legislação relativa à promoção e protecção dos direitos dos migrantes, garante o…

Angola reiterou em Banjul, Gâmbia, o seu forte engajamento na contínua promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no âmbito das suas obrigações continentais e internacionais. Uma fonte diplomática em Banjul informou à Angop que na abertura da 58ª Sessão Ordinária da CADHP, o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou que Angola continuará a cooperar com os mecanismos encarregues da supervisão do cumprimento, pelos estados, dos princípios e normas dos direitos…

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou hoje, quarta-feira, que a educação em direitos humanos é toda prática educativa ou formação que tem por fim, proporcionar os conhecimentos sobre esta matéria, a sua vinculação com tudo que a sociedade faz e os mecanismos para protegê-los. O responsável fez este pronunciamento quando proferia uma palestra subordinada ao tema “ Educação para uma cultura de direitos humanos para os funcionários com responsabilidade de aplicar a lei” dirigida a…

O secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola considera que o Relatório da Amnistia Internacional 2015/2016, que coloca o seu país na lista dos 18 maiores violadores dos direitos humanos, é mais do mesmo e uma acusação sem importância e sem influência. Instado a reagir ao documento divulgado nesta quarta-feira, 24, António Bento Bembe disse à VOA que “quando as coisas são as mesmas elas perdem valor e qualquer pessoa sabe que isso não é verdade”. Bento Bembe lembra que os partidos políticos e as…

O executivo angolano assumiu o compromisso de promover e defender os direitos humanos e há uma intensificação de esforços para garantir que estes sejam reiteradamente respeitados. Estas declarações foram feiras hoje, quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, ao discursar na IV Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, o responsável. Segundo Bento Bembe, a paz efectiva, estabilidade política e consolidação do processo democrático no país abriu caminho para a…

O Executivo angolano assumiu, à luz do Programa de Governo no período 2012-2017, do PND e de outros instrumentos directores, a afirmação do sistema de justiça como factor de desenvolvimento económico e social. Este pronunciamento é do secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, quando discursava na abertura do seminário sobre o regime jurídico das medidas cautelares em processo penal e das revistas buscas e apreensões, que decorre hoje, segunda-feira, nas instalações do Instituto Nacional de…

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou na 57ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre de 4 a 18 de Novembro, em Banjul, Gâmbia, o "compromisso do Executivo Angolano de fazer progressiva melhoria da condição social e económica dos cidadãos". Segundo o dirigente, que falava por ocasião dos 40 anos da independência nacional, "Angola valida cada vez mais o compromisso com a Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, assumindo…

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou nesta quarta-feira que os angolanos são sempre chamados a enaltecer a figura e obra de António Agostinho Neto, pois reconhecem o seu imponente papel e contribuição na libertação do país. O pronunciamento foi feito no acto de abertura de uma palestra subordinada ao tema “A proclamação da Independência Nacional e as bases para a construção da Nação e o contexto político, diplomático, económico e social”, promovida pelo Ministério da Justiça e…