Secretaria de Estado para os Direitos Humanos

Os governos ou as administrações públicas são cada vez mais obrigadas a aplicar sistemas de consulta e até mesmo de concertação com a sociedade civil, conjunto heterogéneo de formas de organização da população, antes de definir as…
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Um seminário sobre o reforço da capacidade dos comités provinciais dos direitos humanos foi realizado nesta sexta-feira, na província do Huambo, com objectivo de traçar estratégias para um maior envolvimento da sociedade no reconhecimento e…
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Angola tem responsabilidades internacionais em matéria dos direitos humanos e um dos passos dados foi a aprovação da lei contra a violência doméstica que constitui um passo importante do ponto de vista jurídico para garantir os direitos da…
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O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realiza nesta quinta-feira, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Luanda, um encontro com a Sociedade Civil, para a preparação da Defesa do Relatório…
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A República de Angola tem sido local de acolhimento e refúgio de cidadãos que saem dos seus países à procura de protecção, bem como requerentes de asilo, afirmou o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.…
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Angola reiterou em Banjul, Gâmbia, o seu forte engajamento na contínua promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no âmbito das suas obrigações continentais e internacionais. Uma fonte diplomática em Banjul…
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O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou hoje, quarta-feira, que a educação em direitos humanos é toda prática educativa ou formação que tem por fim, proporcionar os conhecimentos sobre esta matéria, a…
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O secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola considera que o Relatório da Amnistia Internacional 2015/2016, que coloca o seu país na lista dos 18 maiores violadores dos direitos humanos, é mais do mesmo e uma acusação sem…
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O executivo angolano assumiu o compromisso de promover e defender os direitos humanos e há uma intensificação de esforços para garantir que estes sejam reiteradamente respeitados. Estas declarações foram feiras hoje, quarta-feira, em…
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O Executivo angolano assumiu, à luz do Programa de Governo no período 2012-2017, do PND e de outros instrumentos directores, a afirmação do sistema de justiça como factor de desenvolvimento económico e social. Este pronunciamento é…
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