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Ministério das Finanças

Archer Mangueira quer IVA até Outubro

O ministro das Finanças defendeu hoje que o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) deve começar a ser aplicado em Outubro, porque o país já está a perder receitas desde Julho. De acordo com o PTJornal que cita a Lusa, Archer Mangueira, que não quantificou a perda, falava durante a discussão na especialidade da Assembleia Nacional da Proposta de Lei de Alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. A posição do ministro foi expressa diante da tese dos deputados, maioritariamente da oposição, que…

Tributação do IVA na saúde e educação prejudicaria consumidor

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, afirma o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. De acordo com a Angop, o ministro fazia uma abordagem sobre as preocupações sociais do Executivo em torno deste imposto que entra em vigor a partir de 01 de Outubro próximo. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA…

BPC precisa de definir um novo rumo – Ministro das Finanças

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, declarou hoje, sexta-feira, em Luanda, a necessidade do novo Conselho da Administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC) definir um novo rumo para alavancar o seu desenvolvimento sustentável. De acordo com o governante, de momento, é urgente acelerar o processo de reestruturação e saneamento do BPC, aplicando todas medidas necessárias, por mais impopulares que sejam, para colocar os rácios dentro dos parâmetros definidos pelo supervisor. Archer Mangueira, que falava hoje na…

Executivo continuará a priorizar despesas para o sector social

Angop O ministro das Finanças, Archer Mangueira, garantiu hoje, terça-feira, em Luanda, que apesar do corte a registar em várias categorias do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Executivo angolano continuará a priorizar as despesas para o sector social, com realce para as áreas da saúde, educação, protecção social dos idosos e das crianças. O titular das finanças falava à imprensa à margem da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de Lei do OGE revisto para o exercício económico de 2019, com receitas…

Ministro chinês tranquiliza credores

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, esclareceu, em Beijing, que "parte" dos 2 mil milhões de dólares que serão financiados pelo Governo da China "servirá para a regularização da dívida com os credores chineses". Em declarações à imprensa, a propósito dos acordos rubricados na última terça-feira, entre os governos de Angola e da República Popular da China, disse ser pretensão das autoridades angolanas concorrer, com esse novo crédito, para a amortização da dívida, a médio e longo prazos. A linha de…

Ministro das Finanças visita obras sociais na província

A insuficiência de escolas, progressão de ravinas, edifícios públicos inacabados e o restauro do troço que liga a cidade do Luena à Escola Superior Politécnica do Moxico foram nesta quarta-feira apresentadas pelo governador provincial, Gonçalves Muandumba, como prioridades para uma intervenção. Durante a visita de constatação efectuada a alguns locais que necessitam de rápida intervenção, Gonçalves Muandumba, informou ao ministro das Finanças, Archer Mangueira, que o sector da Educação na província enfrenta problemas que…

Ministério da Justiça cria prémio nacional de direitos humanos

Um prémio nacional para distinguir as pessoas e instituições que se empenham na observância dos direitos humanos em Angola, será criado brevemente, pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, anunciou o titular do sector, Francisco Queiroz. Intervindo no XIII Conselho Consultivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, aberto nesta quinta-feira, em Luanda, o governante explicou que o prémio terá uma periodicidade anual. “A ideia da criação do prémio visa responder a maioridade em direitos humanos, que…

Ministério das Finanças cria sistema de controlo orçamental

Um sistema de controlo orçamental, apoiado na figura do controlador orçamental, foi instituído pelo Ministério das Finanças, no quadro da melhoria da gestão dos recursos financeiros públicos, anunciou nesta quinta-feira, em Luanda, o titular da pasta, Archer Mangueira. De acordo com o ministro das Finanças, para o efeito já foram formados alguns quadros que terão a missão de monitorar a execução do Orçamento Geral do Estado e garantir a aplicação rigorosa das regras. Archer Mangueira, que presidiu a…

Finanças abre biblioteca pública com 17 mil títulos

Uma biblioteca e mediateca, com 17 mil títulos sobre economia e finanças, foi inaugurada esta quinta-feira, em Luanda, no município de Cacuaco, em Luanda, pelo ministro das Finanças Archer Mangueira, no âmbito da capacitação dos quadros da administração pública e a comunidade estudantil angolana. Instalada no edifício do Instituto de Formação de Finanças Públicas (Inforfip), a biblioteca dispõem de livros físicos e em formato digital, para apoiar a pesquisa técnico-científica nas especialidades de finanças,…

Realçada importância da Educação no desenvolvimento do país

O sector da Educação constitui um dos principais factores para o desenvolvimento sustentável do país considerou quinta-feira, em Luanda, o ministro das Finanças, Archer Mangueira. O governante fez esse pronunciamento durante a cerimónia de lançamento do relatório sobre o Desenvolvimento Mundial-2018, com o lema “Aprendizagem para realizar a promessa da educação”, tendo ressaltado que uma das grandes apostas do Executivo angolano é no sector educacional. O Executivo angolano, sublinhou, está apostado em melhorar a…

Angola emite três mil milhões de dólares em Eurobonds

Angola procedeu à emissão, na cidade de Londres, de três mil milhões de dólares norte-americanos em Eurobonds, anuncia, esta quinta-feira, o Ministério das Finanças angolano. Esta é a segunda vez que Angola coloca no mercado títulos de dívida soberana, depois de, em 2015, ter disponibilizado 1.500 milhões de dólares norte-americanos em Eurobons, com uma maturidade de 10 anos. Esta emissão, que surgiu no âmbito do Decreto Presidencial 49-A/18, de 27 de Abril, aconteceu após uma digressão realizada por uma delegação…

Ministro angolano procura compradores de dívida

O ministro das finanças de Angola, Archer Mangueira está a partir de Segunda-feira em Nova Yorque para tentar atrair investidores a comprarem divida pública do governo angolano a ser emitida em moeda estrangeira. Angola deverá emitir pelo menos 2.000 milhões de dólares em “Eurobonds” para tentar aliviar a sua crise financeira e cambial. Segundo dados oficiais a dívida externa atingiu o ano passado 62,8% do Produto Interno Bruto e o rácio do serviço da dívida para o rendimento fiscal do Governo era no final do ano…

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