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Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Segurança e saúde no trabalho fundamentais para a paz social – Ministro

Angop A segurança e saúde no trabalho são elementos fundamentais e estruturais para a paz social e trabalho digno, disse hoje (domingo) em Luanda, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato. Ao falar na marcha em memória às vítimas dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, Jesus Maiato, ressaltou que em 2018 registou-se no país mil e quinhentos casos de acidentes de trabalho, dos quais 450 graves e 50 fatais, traduzindo numa média de três mortes por mês. Referiu que os…

MAPTSS propõe revisão da lei da greve

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai propor, este ano, a aprovação de uma nova Lei da Greve, da Actividade Sindical e da Negociação Colectiva, anunciou sexta-feira, em Ndalatando, Cuanza Norte, o titular da pasta, Jesus Maiato. A revisão das referidas leis em vigor há 28 anos, visa conformá-los à Constituição da República e adaptá-lo ao novo contexto socioeconómico do país, segundo o governante que intervinha no conselho consultivo alargado do seu pelouro que decorre em…

Ministro acredita na recuperação do poder de compra com revisão salarial

O ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, considerou, quinta-feira, no Cuanza Norte, que a revisão e o reajustamento da tabela indiciária de salários da função pública permitiram recuperar do poder de compra dos funcionários, escreve a Angop. Em declarações à imprensa, após visitas às instalações dos órgãos tutelados pelo sector na província, Jesus Maiato referiu que esta situação foi um dos graves problemas recorrentes na função pública e que o ministério e demais órgãos do…

Ministro Jesus Maiato anuncia recrutamento de novos formadores

O Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, anunciou hoje, quinta-feira, o recrutamento de cinco novos formadores para o Centro de Formação Profissional do município do Tômbwa, com vista a dar uma nova dinâmica na componente formativa dos diferentes cursos, como carpintaria, serralharia, electricidade e informática. O governante, que falava em jeito de balanço após a sua visita de trabalho a província do Namibe, garantiu igualmente a aquisição de novos equipamentos para o Centro de…

Ministro do Trabalho constata funcionamento das infraestruturas

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, está na Lunda Sul para em 24 horas constatar o estado actual e o funcionamento das infraestruturas sob tutela do seu ministério e, inteirar-se das condições de trabalho dos funcionários. Consta dos objectivos da visita do ministro, a entrega de micro-créditos à jovens empreendedores e dos pavilhões ocupacionais de prestação de serviços "Pró-trabalho" à privados, no âmbito do programa do sector que visa incentivar o auto-emprego. Visitas ao…

Ministro do Trabalho destaca políticas do executivo

As políticas do Executivo para a valorização da mão-de-obra qualificada na reconstrução e desenvolvimento de Angola foram destacadas hoje, terça-feira, em Genebra (Suíça), pelo Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato. O titular da pasta, na sua intervenção durante a plenária da 107ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), destacou que o Estado Angolano assumiu como um dos primados para o desenvolvimento, à aposta no homem nas mais variadas vertentes, estando a definir políticas…

Concursos públicos aguardam por publicação – diz ministro

A realização de concursos públicos nos sectores da Saúde e Educação aguarda por publicação nos órgãos da Comunicação Social, uma vez já terem despacho de autorização do titular do poder Executivo, reafirmou, terça-feira, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato. O governante prestou tal informação aos jornalistas no quadro das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador assinalado a 01 de Maio, cujas marchas alusivas à efeméride decorreram, no país, sob o lema "Trabalhadores…

Ministro pede às empresas pagamento de contribuições à segurança social

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social ( MAPTSS), José Maiato, apelou quinta-feira, na cidade do Uíge, às pessoas e empresas a pagarem as suas contribuições na Segurança Social. O governante que falava em jeito de balanço após visitas efectuadas a várias instituições afectas ao sector, frisou que as pessoas e empresas que não pagam contribuições à Segurança Social estão a prejudicar o futuro dos pensionistas e outros beneficiários. José Maiato avançou que o sector vai continuar, de forma…

Ministro quer trabalho e pouca conversa

O novo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, pediu ontem, aos funcionários, mais trabalho e pouca conversa. Jesus Maiato, que falava durante a troca de pastas com o ministro cessante António Pitra Neto, afirmou que o seu pelouro vai continuar a trabalhar para melhorar os serviços. O novo ministro prometeu dar continuidade e procurar melhorar os programas definidos pelo Executivo. A estratégia, sublinhou, é continuar a modernizar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS),…

Lançamento da Rede para racionalização dos serviços públicos destaque

O lançamento da Rede de Instituições de Formação da Administração Pública (RIFAP), tendente a promover a racionalização na utilização dos recursos públicos, através da adopção de mecanismos de coordenação entre as entidades públicas que se ocupam da formação profissional dos funcionários públicos, constitui um dos assuntos de destaque do noticiário social da semana que hoje, sábado, finda. Segundo o vice-presidente da República, Manuel Vicente, a RIFAP, criada e aprovada pelo Decreto Presidencial nº 48/17, tem como…

Dados provisórios já com a CNE

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, faz hoje, em Luanda, a entrega provisória à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM) do Registo Eleitoral. No ficheiro constam os dados do processo de registo eleitoral decorrido no país entre Agosto do ano passado e Março do ano em curso. O ficheiro vai servir de base para a CNE começar a trabalhar no mapeamento das assembleias de votos e na produção dos cadernos eleitorais. A versão do Ficheiro Informático dos…

MAPTSS realiza fórum internacional sobre segurança no trabalho

Um Fórum Internacional Sobre o Paradigma da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho foi aberto nesta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Pitra Neto, e visa abordar a organização destas variáveis. O certame que tem como objectivo sensibilizar para a organização da actividade da segurança, higiene e saúde no trabalho através da partilha de experiência internacional, vai abordar durante o primeiro dia de trabalho, temas como “a segurança, higiene e saúde no…

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