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Ministério da Administração do Território

Ministro da Administração do Território pede união dos angolanos

De acordo com a Angop, o ministro da Administração do Território e da Reforma do Estado, c, pediu aos angolanos a união e força para se vencer os desafios do futuro, seguindo o exemplo, a bravura e determinação dos heróis do 4 de Fevereiro de 1961. Falando no acto central das comemorações do 58º aniversário do inicio da Luta Armada de Libertação Nacional que, Cabinda, acolheu, hoje, segunda-feira, Adão de Almeida, destacou ainda que os angolanos devem ter a vontade de vencer e não de perder e que sonhar comanda a vida.…

Ministro defende modelo de procedimento administrativo angolano

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, defendeu hoje, segunda-feira, em Luanda, a construção de um modelo de procedimento administrativo pensado na realidade angolana, escreve a Angop. Para o ministro, que falava na abertura da conferência sobre os desafios da Administração Pública nos 23 anos de vigência do Decreto-Lei 16-A/95, que versa sobre Normas de Procedimento e da Actividade Administrativo, o modelo deve ser flexível o suficiente para que sirva tanto as cidades como o…

Ministra quer mais dinâmica no trabalho das administrações municipais

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, solicitou, quinta-feira, na província do Cunene, às administrações municipais maior celeridade e eficácia na elaboração e aprovação dos programas de desenvolvimentos locais. A ministra, que falava na abertura do II Conselho Consultivo do seu pelouro, disse que desde a aprovação, há três anos, da agenda de desenvolvimento sustentável pouco foi feito em termos de ordenamento, realçando que dos 164 municípios apenas 11 têm o seu programa aprovado.…

Secretária de Estado defende revisão dos preços das casas

A secretária de Estado do Ordenamento do Território, Ângela Mingas, defendeu a revisão dos preços dos apartamentos nos projectos habitacionais do Estado, em todo o país, para serem ajustados aos custos das obras e à situação actual do mercado imobiliário. De visita à centralidade do Mussungue, no Dundo, Lunda-Norte, a secretária de Estado manifestou apreensão em relação aos preços praticados para a aquisição das moradias naquele projecto. (Jornal de Angola)

Observatório Eleitoral quer maior participação feminina nas autarquias

O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) propõe que as assembleias municipais, a serem criadas no quadro das eleições autárquicas, tenham no mínimo 30% de mulheres, 25% de cidadãos até 35 anos de idade e 5% para independentes representantes de grupos vulneráveis locais. Numa proposta debatida nesta segunda-feira com o ministro da Administração do Território e Reforma Estatal, Adão de Almeida, a OBEA considera que o processo eleitoral autárquico deve estar sujeito à verificação de observadores nacionais e internacionais,…

Engenheiros defendem gradualismo nas autarquias

A Ordem dos Engenheiros de Angola defende a implementação gradual do sistema autárquico, com preponderância para as localidades que tenham entre dez mil a cem mil habitantes. A informação foi prestada pelo presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Augusto Baltazar de Almeida, no final de encontro, à porta fechada, com o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, e quadros seniores deste departamento ministerial. Adiantou que a segunda variante aponta para…

MAT encerra consulta nas províncias do país

O Ministério da Administração do Território encerrou ontem, em Luanda, o processo de auscultação pública e contribuições sobre o pacote legislativo autárquico ao nível das províncias do país. A sessão de encerramento, que teve lugar no condomínio Paz Flor num encontro que reuniu administradores municipais e distritais de Luanda, representantes do corpo diplomático acreditado em Angola, da sociedade civil e autoridades tradicionais, foi marcada pela apresentação das propostas de leis sobre as autarquias locais. O…

Angola prioriza habitação para jovens – Ana Paula de Carvalho

Angola prevê promover maior equilíbrio na venda e distribuição de casas para dar atenção aos jovens e às mulheres, considerados grupos em desvantagens - reiterou, quarta-feira, em Nova Yorque, a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho. Em declarações à ONU News, Ana Paulo de Carvalho, que se encontra a participar em Nova Yorque no fórum sobre o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), salientou que essa medida se destina à protecção das viúvas de antigos combatentes e veteranos da…

Ministro difere autarquias e eleições autárquicas

O ministro da administração do Território e da Reforma do Estado, Adão de Almeida, solicitou esta terça-feira, em Luanda, aos jornalistas e a sociedade a “desconstruir” a ideia “reducionista” de que as autarquias são eleições autárquicas. “A generalidade dos cidadãos, quando pensa em autarquia pensa em eleições autárquicas. Até nas notícias”, afirmou durante um encontro de auscultação com os operadores do sector da Comunicação Social sobre o Pacote Legislativo Autárquico. Adão de Almeida entende que essa visão é…

Angola participa no Fórum Político sobre Desenvolvimento Sustentável

Angola participa desde hoje até quarta-feira, em Nova Iorque, no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (HLPF), cujo papel central é o acompanhamento e a revisão do estado da implementação da Agenda 2030 a nível global. A delegação angolana à reunião, que se realiza sob os auspícios do Conselho Económico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, é chefiada pela ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, e integrada pela Representante Permanente de…

Governo esclarece sobre municípios autárquicos

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, considerou falsas as informações vinculadas nas redes sociais sobre a indicação dos municípios que albergarão, numa primeira fase, as eleições autárquicas marcadas para o ano de 2020. O governante alertou para o facto de a indicação, escolha e divulgação dos municípios autárquicos ser da competência da Assembleia Nacional. Ao dissertar sobre “A implementação das autarquias e o poder local em Angola”, Adão de Almeida afirmou que só o…

Ministro esclarece autarquias a internautas

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado encerrou ontem as inscrições de cidadãos interessados em colocar questões ao ministro Adão de Almeida, que vai interagir hoje em directo, via Internet, às 21h00, com internautas para esclarecer dúvidas sobre o processo de preparação das autarquias. As inscrições foram registadas na página oficial do Ministério da Administração do Território e Refor-ma do Estado na rede social Facebook, obedecendo às normas estabelecidas para o efeito. Na sua página…

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