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Ministérios

Ministra das Pescas embarga projecto de USD 30 milhões por incumprimento de legislação

A ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, determinou, na localidade da Caota (município de Benguela), o embargo imediato das obras de um projecto de grande dimensão à beira-mar, avaliado em 30 milhões de dólares norte-americanos, por "incumprimento" dos procedimentos legais, informa a Angop. Ante a presença das autoridades locais, nomeadamente da vice-governadora da província para esfera política, económica e social, Deolinda Valiangula, e do administrador municipal, Alberto Guardado, a titular do pelouro…

País com dois mil casos em excesso de prisão preventiva

De acordo com a Angop, o secretário de Estado do Ministério do Interior, José Bamóquina Zau, afirmou nesta segunda-feira, em Caxito, província do Bengo, que o país conta com cerca de dois mil casos de excesso de prisão preventiva, que aguardam por um tratamento célere dos tribunais. Em declarações à imprensa, o responsável esclareceu que este número faz parte dos 23 mil e 618 presos controlados nas unidades penitenciários do país. O secretário de Estado realçou a necessidade de os tribunais fazerem os julgamentos dessa…

Ministro da Justiça no Fórum Mundial Anti-corrupção em França

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, deixa hoje (terça-feira) Luanda com destino a Paris, França, para participar, em representação do Presidente da República de Angola, João Lourenço, no Fórum Mundial Anti-corrupção e integridade. O Fórum realiza-se de 20 a 21 de Março. De Paris, o ministro viaja em visita oficial à China, no dia 22 deste mês, onde manterá encontros de trabalho com o ministro da Justiça da China e com o presidente do Tribunal Supremo. Na sua estada de 6 dias nas cidades de…

Ministra da Cultura quer paz social e harmonia nas famílias

A necessidade de esforços conjuntos para se garantir a paz social das famílias no país foi destacada pela ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, nesta terça-feira, em Luanda. Para tal, Carolina Cerqueira convida os angolanos a reflectirem sobre questões referentes à organização da família angolana e o seu contexto na actual Lei da Família e da Constituição da República de Angola. A governante, que falava numa palestra sobre “A responsabilidade do pai na estruturação da família angolana”, no âmbito do dia do Pai (19…

Executivo publica lista dos projectos ruinosos que lesaram o Estado

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, garantiu que o Executivo vai revelar nos próximos dias os investimentos privados feitos com recurso a fundos públicos que lesaram o Estado em cerca de 5 mil milhões de dólares, escreve o JA. “Vamos aguardar que as coisas evoluam e, depois, a sociedade há-de saber o que fazer. Foram anunciados genericamente, agora creio que haverá um momento em que será anunciado de forma mais circunstancial”, disse o ministro à imprensa, em Benguela. O Estado foi lesado…

Ministra das Pescas inteira-se do funcionamento do sector em Benguela

A ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, chegou hoje, segunda-feira, a província de Benguela, para se inteirar do funcionamento das estruturas do sector e dialogar com operadores locais da área piscatória, noticia a Angop. Segundo o director do Gabinete Provincial de Benguela da Agricultura, Pecuária e Pescas, José da Silva, que falava essa manhã à imprensa a propósito da deslocação da governante, Maria Baptista vai radiografar o sector das pescas nos municípios do Lobito, Benguela e da Baía Farta. O…

Presidentes confirmam presença no aniversário do Cuito Cuanavale

Os Presidentes da Namíbia, Zâmbia, Botswana e da África do Sul assistem no próximo dia 23, no Cuando Cubango, às celebrações do primeiro aniversário conjunto, comemorado pelos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Data da Libertação da África Austral. Segundo o JA, Hage Geingob, da Namíbia, Edgar Lungo, da Zâmbia, Mokgweetsi Masisi, do Botswana, e Cyril Ramaphosa, da África do Sul, confirmaram ao Governo angolano que vão estar presentes no Cuito Cuanavale no dia 23 de Março, de…

Semana de “visitas ilustres” em Angola

Rei de Marrocos, Presidente do Ruanda e primeiro-ministro húngaro são esperados ao longo da próxima semana, segundo fonte oficial. Luanda torna-se "placa giratória" da diplomacia internacional, diz Manuel Augusto. O chefe da diplomacia angolana escusa-se, para já, a confirmar as visitas do rei de Marrocos, do Presidente do Ruanda e do primeiro-ministro da Hungria, mas mostra-se orgulhoso com o número de visitas oficiais a Luanda nos últimos tempos. No próximo fim de semana, a 23 de março, a convite do Presidente…

Região da SADC com parlamento a partir de Agosto próximo

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai contar, a partir do mês de Agosto do corrente ano, com o seu parlamento regional, em cumprimento da recomendação da última sessão do Conselho de ministros deste órgão, que decorreu nos dias 15 e 16 deste mês, na capital da República da Namíbia. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, falando à imprensa neste sábado, em balanço da reunião do Conselho de Ministros da SADC, que decorreu sob o lema “A…

Secretário de Estado-adjunto dos EUA já em Angola

O secretário de Estado-adjunto dos Estados Unidos da América (EUA), John J. Sullivan, chegou a Angola, na noite deste sábado (dia 16), para uma visita de dois dias, com vista ao reforço da cooperação bilateral no domínio da Segurança e Ordem Pública. Na sua chegada, escreve a Angop, o secretário de Estado-adjunto recebeu no Aeroporto Internacional 4 Fevereiro cumprimentos de boas vindas do secretário de Estado da Relações Exteriores, Téte António, em representação do titular da pasta, Manuel Augusto,…

Angola e Congo estreitam parceria marítima

Angola e a República do Congo reafirmaram a vontade de estreitar as relações no domínio da delimitação e demarcação das fronteiras marítimas à luz dos acordos bilaterais e dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a matéria. De acordo com uma nota do Ministério da Defesa Nacional a que a Angop teve acesso hoje, sexta-feira, a decisão foi tomada durante a 1ª reunião da sub-comissão de Verificação da Fronteira Marítima dos dois países, decorrida na cidade de Ponta Negra, entre os dias 12 a 15 deste mês. A…

Nova Lei de Protecção dos Antigos Combatentes vai à aprovação – diz Ministro

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade", disse hoje, sexta-feira, em Namacunde, Cunene, que a nova lei que visa redefinir e reforçar o regime de protecção especial aos antigos combatentes e veteranos da pátria vai a provação este ano no Conselho de Ministro. Segundo avança Angop, o governante teceu essas considerações durante o acto central das celebrações do 15 de Março, Dia da Expansão da Luta de Libertação Nacional, acrescentando que ela resultará numa alteração da…

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