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Presidente Assembleia

Secretário-geral da AN antevê legislatura com grandes desafios

O secretário-geral da Assembleia Nacional (AN), Pedro Agostinho de Neri, declarou que a presente legislatura será desafiante e vai exigir da administração parlamentar muito empenho, para que os deputados exerçam o seu trabalho sem constrangimento. Empossado hoje (terça-feira), no cargo, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse ser necessário melhorar as áreas da biblioteca e de estudos parlamentares, bem como as condições dos funcionários deste órgão de soberania. Pedro…

Fernando da Piedade Dias dos Santos reeleito presidente da AN para o mandato 2017/2022

A comissão eleitoral de deputados a Assembleia Nacional, presidida por Bento Francisco Bento, elegeu, por unanimidade, como presidente da Assembleia Nacional o deputado Fernando da Piedade Dias dos Santos. Fernando da Piedade é assim reconduzido ao cargo para o mandato 2017/2022 Lembrar que "Nandó" já exerceu o cargo na legislatura 2008/2012 e 2012/2017 Eleitos vice-presidentes e secretários de mesa da Assembleia Nacional A Assembleia Nacional elegeu, também, nesta quinta-feira, em Luanda, os seus quatro…

Código Penal adiado para a próxima Legislatura

A revelação foi feita pelo líder parlamentar, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no encerramento da 5ª sessão legislativa e da III Legislatura, iniciada em 15 de Outubro de 2012 O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos afirmou, ontem, estar satisfeito com o trabalho efectuado pelo parlamento angolano durante a última legislatura e reconheceu existirem desafios por serem ultrapassados, entre as quais, a discussão e aprovação do Código Penal. “Pela sua complexidade e sensibilidade…

Parlamentar japonês deixa Luanda

O deputado à Câmara dos Representantes do Japão, Daishiro Yamagiwa, deixou hoje, quarta-feira, Luanda, depois de ter cumprido uma visita de trabalho de 24 horas ao país que teve como ponto alto a audiência com o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos. Nesta reunião de trabalho, com o líder do parlamento angolano, o legislador nipónico examinou, entre outros assuntos, o grau das relações no domínio parlamentar e passou em revista as relações de cooperação entre os órgãos legislativos…

Fórum SADC Pensa saúde no feminino

Sob a presidência angolana, por meio do líder do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a 41ª sessão da assembleia do Fórum da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral dá hoje início oficialmente aos seus trabalhos, nas Ilhas Seychelles. A plenária se ocupará da análise de políticas públicas como a gestão reprodutiva da jovem mulher, passando pela educação e pelo aproveitamento da vantagem demográfica da população africana muito jovem, visando potenciar o seu desenvolvimento. Dar passos no…

Presidente da Assembleia Nacional no Fórum da SADC

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, seguiu no final da manhã desta sexta-feira, para as Ilhas Seychelles, onde vai presidir a 41ª assembleia plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A apresentar cumprimentos de despedida ao lider parlamentar estiveram, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a primeira vice-presidente da Assembleia, Joana Lina, entre outros parlamentares. A 41ª sessão da assembleia do Fórum da SADC tem início…

Aprovada lei orgânica sobre ex-presidentes da República

A Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, o projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos ex-presidentes da República de Angola, com voto contra do Grupo Parlamentar de UNITA. Os deputados anuíram também, por unanimidade (177 votos), a proposta de Lei de Alteração à Lei nº 4/09, de 30 de Junho - Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional. A 7ª reunião plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia…

Presidente da AN recebe cumprimentos da homóloga moçambicana

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu nesta terça-feira, em Luanda, cumprimentos da sua homóloga da República de Moçambique, Verónica Macamo, no âmbito das relações de amizade e cooperação entre os dois órgãos legislativos. A saudação foi transmitida ao líder parlamentar angolano pelo presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique, Silvino Samuel, durante uma audiência que lhe foi concedida no quadro da visita de trabalho que efectua ao país desde…

Angola e Hungria Identificam novas áreas de cooperação parlamentar

Angola e Hungria manifestaram ontem a intenção de reforçarem a cooperação parlamentar e torná-la mais regular. O desejo foi manifestado pelo embaixador da Hungria, Vsolt Maris, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O diplomata, que falava à imprensa no final da audiência com Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhou que os dois parlamentos vão começar já a trabalhar na identificação de áreas de actuação. Vsolt Maris adiantou que o seu país poder transmitir a sua experiência…

Parlamento adia sessões plenárias

A sétima e oitava sessões plenárias da Assembleia Nacional, inicialmente previstas para essa quinta-feira e sexta-feira, respectivamente, foram adiadas para os dias 28 e 29 deste mês, informou a porta-voz do hemiciclo, Emília Carlota Dias. O adiamento dos dois eventos foi determinado pela conferência dos líderes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Em declarações à imprensa, no final da reunião, Emília…

Parlamento anuiu resoluções sobre substituição de membros nas comissões eleitorais

A Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, por unanimidade (173 votos), três projectos de resoluções que aprovam a substituição de membros das comissões provinciais eleitorais a pedido dos respectivos partidos. Deste modo, a IV reunião plenária extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura do Hemiciclo, orientada pelo presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos, anuiu o projecto de resolução que aprova a substituição de membros das comissões provinciais eleitorais, a pedido da UNITA e do…

Parlamento aborda preparação da próxima legislatura

As acções preparatórias da IV Legislatura da Assembleia Nacional estarão em discussão na IV sessão plenária deste órgão legislativo, convocada para o dia 7 de Junho do corrente ano. O facto foi dado a conhecer pela porta-voz da Assembleia Nacional (AN), Emília Carlota Dias, em declarações à imprensa, no final da Conferência de Presidentes dos Grupos Parlamentares, dirigida nesta quarta-feira pelo líder do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Emília Carlota Dias disse ainda que, durante a reunião de líderes,…

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