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Parlamento

Assembleia Nacional abre hoje a quarta Legislatura

A Assembleia Nacional abre hoje a Quarta Legislatura, com a tomada de posse dos deputados do MPLA que conta com 150, da UNITA, com 51, da CASA-CE, com 16, do PRS, com dois, e da FNLA, com um. As formações políticas PRS e FNLA, nesta legislatura, não formam uma bancada, uma vez que contam apenas com dois e um deputado respectivamente. Dos 220 deputados que tomam posse hoje, 100 transitaram e 120 são novos. Hoje, na reunião constitutiva do Parlamento, os deputados vão eleger a mesa da Assembleia Nacional, que é…

Parlamento ultima preparativos para tomada de assentos

Os funcionários do Parlamento desdobram-se nas tarefas preparatórias da reunião constitutiva da Assembleia Nacional e tomada de assentos pelos deputados eleitos nas eleições gerais de 23 de Agosto último, marcada para esta quinta-feira, em Luanda. Os preparativos passam pela criação de condições técnicas, administrativas e logísticas para que o encontro decorra sem constrangimentos, disse há dias o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Nery. A sessão constitutiva da Assembleia Nacional é o…

Parlamento mais virado para as questões sociais

Os deputados eleitos para a próxima legislatura foram ontem informados sobre aspectos relevantes do seu trabalho e outras questões úteis para a participação na reunião constitutiva, que decorre na quinta-feira. Na reunião, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, garantiu que vai ajudar os novos colegas a compreenderam o funcionamento do Parlamento e a cumprirem com eficiência o seu mandato. Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que, fruto de um trabalho conjunto, existe no…

Assembleia Nacional: Deputados tomam posse a 28 de Setembro

Os 220 deputados eleitos para a Assembleia Nacional no pleito de 23 de Agosto tomam posse na próxima quinta-feira, 28 de Setembro, data que marca o início da IV legislatura no Parlamento. As cinco forças políticas que conseguiram eleger deputados para a Assembleia Nacional (AN) no escrutínio de 23 de Agosto assumem os 220 assentos parlamentares a 28 de Setembro, dois dias depois da investidura de João Lourenço como terceiro Presidente da República de Angola. A data, que assinala o início IV legislatura no Parlamento,…

Parlamento pode manter as cinco formações políticas

Os dados provisórios avançados ontem pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) indicam que o MPLA pode manter a maioria qualificada na Assembleia Nacional, apesar de perder 21 deputados, em comparação com as eleições passadas. A oposição conseguiu aumentar o número de deputados, mas fica distante da pretendida influência, que poderia garantir o equilíbrio no Parlamento, como era desejo das cinco formações concorrentes. Dos 220 lugares em disputa, o MPLA consegue 154 deputados, menos 21 do que nas eleições gerais de 2012.…

Parlamento empossa ERCA

A sessão de hoje será a ante-câmara da cerimónia de encerramento oficial da 3ª Legislatura angolana, que acontece amanhã na sede do Parlamento, iniciada em Outubro de 2012. A Assembleia Nacional realiza hoje a sua 10ª Reunião Plenária Ordinária da 5ª Sessão da III Legislatura tendo como assunto principal o empossamento dos membros designados para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA). A tomada de posse do órgão que vai regular a comunicação social nacional decorre da Lei nº2/17…

Aprovada agenda da plenária da Assembleia Nacional

A conferência de líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional (AN) aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, a agenda da 10ª plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura deste órgão, convocada para o dia 14 do mês em curso. Segundo a porta-voz da AN, Emília Carlota Dias, que falava à imprensa, a sessão plenária será marcada pelo empossamento dos membros designados para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), para um mandado de cinco anos. Luís…

Aprovada Lei sobre mandatos das chefias militares

A Assembleia Nacional aprovou neste sexta-feira, em Luanda, a Lei de base sobre os mandatos das chefias das FAA, Polícia Nacional e dos órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado, que visa estabelecer e uniformizar a sua duração e cessação nos cargos. Anuído por 131 votos a favor, 17 contra e três abstenções, o diploma é de iniciativa legislativa do Presidente da República e apresentado sob forma de força de Lei, tendo como fundamento o disposto do artigo 122º da Constituição da República de Angola. De acordo com…

Oposição parlamentar realça evolução na CGE

Os partidos na oposição, representados no parlamento angolano, consideram hoje, quinta-feira, ter havido evolução na Conta Geral do Estado (CGE), mas realçam a existência de omissões no documento. A constatação foi feita pelo presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na declaração política apresentada na 8ª reunião plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, que discutiu e aprovou a CGE referente ao ano de 2015. Segundo o deputado, as omissões no…

Antigos presidentes não serão eméritos em Angola

A Assembleia Nacional de Angola aprovou nesta quarta-feira, 28, a Lei do Estatuto dos Antigos Presidentes com 152 votos a favor, 20 contra da UNITA e nenhuma abstenção. O diploma retira a designação de emérito e o fórum especial, mas prevê um vencimento de 80 por cento do salário do antigo presidente. Para o presidente da Bancada Parlamentar da CASA-CE, Gaspar Mendes de Carvalho "Miau", a aprovação da Lei do estatuto dos antigos presidentes com a retirada da designação emérito e o fórum especial “é uma mais-valia para…

Aprovada lei orgânica sobre ex-presidentes da República

A Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, o projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos ex-presidentes da República de Angola, com voto contra do Grupo Parlamentar de UNITA. Os deputados anuíram também, por unanimidade (177 votos), a proposta de Lei de Alteração à Lei nº 4/09, de 30 de Junho - Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional. A 7ª reunião plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia…

Angola e Hungria Identificam novas áreas de cooperação parlamentar

Angola e Hungria manifestaram ontem a intenção de reforçarem a cooperação parlamentar e torná-la mais regular. O desejo foi manifestado pelo embaixador da Hungria, Vsolt Maris, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O diplomata, que falava à imprensa no final da audiência com Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhou que os dois parlamentos vão começar já a trabalhar na identificação de áreas de actuação. Vsolt Maris adiantou que o seu país poder transmitir a sua experiência…

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