Ensa
Portal de Angola
Informação ao minuto
Categoria do Título da Página

Parlamento

Parlamento vota Proposta de Lei dos Transplantes

A Assembleia Nacional discute e vota amanhã, na generalidade, a proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, confirmou ontem, ao Jornal de Angola, o primeiro secretário de Mesa do Parlamento, Raul Lima. O deputado disse que a Proposta de Lei, de iniciativa do Executivo, esteve em tratamento na primeira, sexta e décima comissões especializadas da Assembleia Nacional, antes de ser levada à plenária, para votação na generalidade. De acordo com a proposta, a iniciativa responde à necessidade de…

OGE revisto é votado Quinta-feira no Parlamento

O Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto vai à aprovação final global dos deputados na quinta-feira, com recomendações dos deputados ao Executivo para a reformulação do Programa de Investimento Público e a definição de novas prioridades nos sectores da Educação, Saúde, Construção e Obras Públicas, Energia e Águas, Segurança e Ordem Pública. Hoje, os deputados aprovaram o relatório-parecer conjunto das Comissões de Economia e Finanças, dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e do Comissão de Administração do Estado e…

Parlamentares votam amanhã a aprovação do relatório da proposta de OGE revisto

Os deputados reúnem-se amanhã, Terça-feira (4), para apreciação e aprovação do relatório parecer conjunto, na especialidade, da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, informa OPAÍS. Depois de se terem realizado as reuniões conjuntas nas especialidades, na semana passada, em que se analisou a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado 2019, os deputados voltam a reunir- se amanhã, para votação na especialidade do relatório parecer conjunto do referido instrumento. A…

Parlamento já tem Proposta de Lei para os Transplantes

A Proposta de Lei sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos está desde o início deste mês na Assembleia Nacional, para discussão na generalidade, confirmou ao Jornal de Angola, o 1º secretário de mesa e porta-voz do Parlamento, Raul Lima. Segundo o deputado, a proposta, de iniciativa do Executivo, encontra-se em apreciação na 1ª, 6ª e 10ª comissões especializadas da Assembleia Nacional, para posteriormente ser submetido ao plenário. A 1ª comissão trata de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, a 6ª é sobre…

Orçamento Geral do Estado revisto passa hoje pelo Parlamento

Os deputados discutem, hoje, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, que estima receitas de 10,4 biliões de kwanzas e fixa despesas em igual montante. De acordo com o JA, estes montantes representam uma redução de 8,40 por cento quando comparado com o Orçamento de 2019 inicialmente aprovado, avaliado em cerca de 11,3 biliões de kwanzas. Segundo o relatório parecer das comissões especializadas da Assembleia Nacional, a proposta do OGE revisto para o exercício económico de 2019 pretende…

Parlamento recebe proposta do OGE 2019 revisto

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 revisto, com despesas e receitas fixadas em 10,3 biliões de kwanzas (Akz), foi oficialmente entregue nesta terça-feira à Assembleia Nacional (AN), pela equipa económica do Executivo angolano. De acordo com a Angop, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, fez a entrega formal do documento ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O OGE 2019 ainda vigente, aprovado em Dezembro último, estava…

Assembleia Nacional aprova Lei orgânica sobre Eleições Autárquicas

A Assembleia Nacional, reunida na sua 6ª reunião plenária ordinária, aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, por 179 votos a favor, nenhum contra e seis abstenções. A Proposta de Lei, de iniciativa do Executivo, resulta da necessidade de se definir o regime jurídico das eleições dos órgãos das autarquias, uma vez que a Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro, Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, não é aplicável às eleições locais. O diploma de 199 artigos agrupados em 11 títulos,…

Pacote legislativo autárquico vai a debate no Parlamento

O pacote legislativo autárquico vai a debate na reunião plenária da Assembleia Nacional do dia 18 de Abril, com o MPLA e a oposição a partirem com abordagem diferentes em relação à questão do gradualismo. De acordo com a Angop, os deputados vão apreciar, na generalidade, nove diplomas legais relacionados com o pacote legislativo autárquico dos quais dois são de iniciativa legislativa do Grupo parlamentar da UNITA (maior partido da oposição). Trata-se dos projectos de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias…

Angola e Cuba reforçam relações no domínio parlamentar

De acordo com a Angop, Angola e Cuba acordaram dinamizar as relações no domínio parlamentar, com realce para a troca de experiências entre os deputados de ambos países, informou, em Luanda, a embaixadora cubana em Angola, Esther Armenteros Cardenas. A diplomata, que manteve esta quinta-feira um encontro com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, Josefina Diakité, disse que o seu país pretende uma cooperação mais dinâmica com Angola no domínio…

Caso Juliana Cafrique: Oposição protesta no Parlamento

Um grupo de sete deputados da CASA-CE apresentou ontem, no Parlamento, uma moção de protesto contra o assassinato da zungueira Juliana Cafrique, protagonizada por um agente da polícia Nacional na semana passada no Rocha Pinto, noticia o Jornal de Angola. Depois de uma hora de debate, a moção foi votada favoravelmente por todos os deputados da oposição (com excepção do deputado David Mendes) e recebeu votos contra do grupo parlamentar do MPLA, com excepção dos deputados Roberto de Almeida e Manuel Vicente, que se…

Parlamento discute o pacote autárquico no mês de Abril

O Pacote Legislativo Autárquico começa a ser discutido no próximo mês de Abril na Assembleia Nacional, assegurou ontem o deputado Vitorino Nhani. O parlamentar da comissão de Administração do Estado e Poder Local adiantou que as propostas do Executivo e os projectos dos partidos políticos foram já remetidos à Assembleia Nacional. “Pensamos que a partir do mês de Abril pode-se começar a discutir o pacote ligado ao poder autárquico”, disse o deputado. Para a discussão das várias propostas, acrescentou, os deputados vão…

Parlamento vota hoje proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019

O parlamento nacional discutiu e votou ontem, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um crescimento económico de 2,8% e necessidades de endividamento de 11.100 milhões de euros. No documento, que será apreciado em reunião plenária extraordinária, o Governo angolano estima um superavit das contas públicas de 0,6% em 2018, que aumenta para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Neste cenário, as contas angolanas invertem quatro anos consecutivos de défice, depois…

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »