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Parlamento

Parlamento aprova lei que torna ensino gratuito

O Parlamento aprovou, ontem, por unanimidade, a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis....

Executivo quer dar resposta às situações de calamidades

O Executivo tem necessidade urgente de adaptar os meios que estão à sua disposição para fazer face ao combate à pandemia da Covid-19, admitiu,...

Parlamento discute hoje proposta de alteração do Código do IVA

A Assembleia Nacional discute hoje, na generalidade, a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Segundo o JA,...

Deputados aprovam estatuto dos magistrados judiciais militares

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, por unanimidade, o estatuto dos Magistrados Judiciais Militares e as leis orgânicas do Supremo Tribunal Militar e...

Parlamento aprova proposta de Lei sobre Transplante de Órgãos

Angop A Assembleia Nacional aprovou ontem (sexta-feira), na generalidade, uma proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, diploma que responde à...
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Angola

Covid-19: Sobe para 88 casos positivos e 24 recuperados em Angola

Angola registou, nas últimas 24 horas, mais dois casos positivos e três recuperados da covid-19, informou hoje, sábado, o secretário de Estado para a...

Projectos inflacionados disparam o alarme da corrupção em Angola

Denúncias de comportamentos que revelam potenciais casos de corrupção podem comprometer os objectivos definidos pelo Governo angolano na implementação do Plano Integrado de Intervenção...

Covid-19: Mais de 70 mil cidadãos livres da quarentena

Setenta mil e 469 cidadãos suspeitos da covid-19 foram liberados das quarentenas institucional (3.447) e domiciliar (67.022), desde que se instituiu o confinamento obrigatório...

Juiz da Comarca do Kwanza Sul acusado de agredir amigo com uma garrafa na cabeça

Um juiz de direito, da Comarca do Libolo, na Província do Kwanza Sul, está a ser acusado de agredir um amigo, no município da...

Parlamento vota Proposta de Lei dos Transplantes

A Assembleia Nacional discute e vota amanhã, na generalidade, a proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, confirmou ontem, ao...

OGE revisto é votado Quinta-feira no Parlamento

O Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto vai à aprovação final global dos deputados na quinta-feira, com recomendações dos deputados ao Executivo para a...

Parlamentares votam amanhã a aprovação do relatório da proposta de OGE revisto

Os deputados reúnem-se amanhã, Terça-feira (4), para apreciação e aprovação do relatório parecer conjunto, na especialidade, da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento...

Parlamento já tem Proposta de Lei para os Transplantes

A Proposta de Lei sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos está desde o início deste mês na Assembleia Nacional, para discussão...

Orçamento Geral do Estado revisto passa hoje pelo Parlamento

Os deputados discutem, hoje, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, que estima receitas de 10,4 biliões de kwanzas e...

Parlamento recebe proposta do OGE 2019 revisto

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 revisto, com despesas e receitas fixadas em 10,3 biliões de kwanzas (Akz), foi oficialmente entregue...

Assembleia Nacional aprova Lei orgânica sobre Eleições Autárquicas

A Assembleia Nacional, reunida na sua 6ª reunião plenária ordinária, aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, por 179...

Pacote legislativo autárquico vai a debate no Parlamento

O pacote legislativo autárquico vai a debate na reunião plenária da Assembleia Nacional do dia 18 de Abril, com o MPLA e a oposição...

Angola e Cuba reforçam relações no domínio parlamentar

De acordo com a Angop, Angola e Cuba acordaram dinamizar as relações no domínio parlamentar, com realce para a troca de experiências entre os...

Caso Juliana Cafrique: Oposição protesta no Parlamento

Um grupo de sete deputados da CASA-CE apresentou ontem, no Parlamento, uma moção de protesto contra o assassinato da zungueira Juliana Cafrique, protagonizada por...
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COVID-19: Casos da doença em Moçambique ascendem a 409 com mais 55 nas últimas 24 horas

O ministro da Saúde de Moçambique anunciou mais 55 casos do novo coronavírus, aumentando o total de acumulados para 409, dos quais 14 são...

Três gerentes da DirecTV, alvo de ordem de captura, se entregam na Venezuela

Três directores da plataforma por satélite DirecTV na Venezuela se entregaram nesta sexta-feira (5) às autoridades, que ordenaram sua captura após o encerramento das...

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Angola registou, nas últimas 24 horas, mais dois casos positivos e três recuperados da covid-19, informou hoje, sábado, o secretário de Estado para a...

Portugal: Angolanos contam com posto fixo para emissão do BI

Os angolanos residentes em Lisboa, que pretendam tratar o Bilhete de Identidade e o Registo Criminal, vão contar, a partir de segunda-feira (08) ,...

Milhares vão às ruas do Reino Unido contra o racismo e a violência policial

Neste sábado (6), protestos no Reino Unido contra o racismo e a violência policial ecoaram as manifestações que ocorrem nos Estados Unidos em decorrência...

Bruno Fernando com fim de época prematuro

Com a decisão de se disputar os restantes jogos da temporada apenas com 22 equipas, por conta da covid -19, os Atlanta Hawks, do...
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