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Parlamento

OGE 2020 revisto aprovado mas com sete abstenções e os votos contra da UNITA

O Orçamento Geral do Estado (OGE 2020) revisto foi esta manhã de 28 de Julho aprovado com 139 votos do MPLA, 50 contra da...

Símbolos Autárquicos recebem luz verde

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre os Símbolos Autárquicos, diploma que faz parte do Pacote Legislativo Autárquico. Os...

Angola aprova pela primeira vez em 134 anos o novo Código Penal

Este primeiro Código de Processo Penal angolano apresenta novidades, nomeadamente no que respeita a penas para crimes menores: a multa, que pode ser paga...

Aprovado primeiro Código do Processo Penal pós independência

Angola conta desde hoje, quarta-feira, com novo Código do Processo Penal, que substitui o de 1929, ainda da era colonial, aprovado pela Assembleia Nacional,...

Proposta do OGE Revisto segue para o Parlamento

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 segue para a Assembleia Nacional (AN), após...
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Angola

COVID-19: Com 30 infectados, Governo angolano evacua plataformas de petróleo no Soyo

A infecção pela Covid-19 de 30 funcionários no Bloco 3, operado pela Sociedade Angolana de Combustíveis (Sonangol), obrigou o Governo angolano a ordenar a...

Covid-19: Polícia aplica mais de seis mil multas

Seis mil e 890 multas foram aplicadas pela Polícia Nacional (PN), nos últimos 45 dias, por violação das medidas de prevenção e combate à...

Despacho do PR transforma concurso público para 500 apartamentos sociais na província de Cabinda em ajuste directo

O Presidente da República autorizou a construção de 500 apartamentos sociais, incluindo as respectivas infra-estruturas internas, na província de Cabinda, com base num procedimento...

Detido supostos marginais acusados da morte de um agente da Polícia em Cacuaco

A Polícia Nacional de Angola, em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), deteve recentemente, cinco cidadãos nacionais, pertencentes a um grupo de...

Parlamento aprova alteração à Lei de Contratos Públicos

Os deputados angolanos aprovaram esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Alteração da Lei de Contratos Públicos com 141 votos a favor, nenhum contra...

Deputados aprovam conversão de multa em trabalho

Os deputados à Assembleia Nacional concordaram por unanimidade, nesta quinta-feira, com os artigos do Processo do Código Penal referentes à conversão das penas de...

Parlamento aprova relatório sobre Estado de Emergência

Os deputados deram, ontem, luz verde ao Projecto de Resolução que aprova o relatório das actividades realizadas pelo Executivo durante o período em que...

Parlamento aprova lei que torna ensino gratuito

O Parlamento aprovou, ontem, por unanimidade, a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis....

Executivo quer dar resposta às situações de calamidades

O Executivo tem necessidade urgente de adaptar os meios que estão à sua disposição para fazer face ao combate à pandemia da Covid-19, admitiu,...

Parlamento discute hoje proposta de alteração do Código do IVA

A Assembleia Nacional discute hoje, na generalidade, a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Segundo o JA,...

Deputados aprovam estatuto dos magistrados judiciais militares

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, por unanimidade, o estatuto dos Magistrados Judiciais Militares e as leis orgânicas do Supremo Tribunal Militar e...

Parlamento aprova proposta de Lei sobre Transplante de Órgãos

Angop A Assembleia Nacional aprovou ontem (sexta-feira), na generalidade, uma proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, diploma que responde à...

Parlamento vota Proposta de Lei dos Transplantes

A Assembleia Nacional discute e vota amanhã, na generalidade, a proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, confirmou ontem, ao...

OGE revisto é votado Quinta-feira no Parlamento

O Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto vai à aprovação final global dos deputados na quinta-feira, com recomendações dos deputados ao Executivo para a...
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A senadora Kamala Harris, anunciada na última terça-feira (11) como vice da chapa democrata de Joe Biden nas eleições dos EUA, já declarou anteriormente...

PNUD vai apoiar a IGAE no combate à corrupção

Especialistas da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vão trabalhar num projecto para...

Carta aberta do empresário Alex Saab com críticas ao governo de Cabo Verde

O empresário colombiano Alex Saab, preso em Cabo Verde, escreveu uma carta aberta dizendo que está ilegalmente detido naquele arquipélago há 57 dias. Na...

Secretário de Saúde dos Estados Unidos céptico em relação à vacina russa

O secretário da Saúde dos Estados Unidos, Alex Azas, manifestou nesta quarta-feira, 12, em Taiwan o seu cepticismo em relação à vacina contra a...

Nova linha permite a Luanda receber mais 500 MW de Lauca

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, anunciou nesta quarta-feira, que Luanda pode beneficiar de mais 500 megawatts de Lauca, com a...
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