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OGE 2020 revisto aprovado mas com sete abstenções e os votos contra da UNITA

O Orçamento Geral do Estado (OGE 2020) revisto foi esta manhã de 28 de Julho aprovado com 139 votos do MPLA, 50 contra da...

Símbolos Autárquicos recebem luz verde

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre os Símbolos Autárquicos, diploma que faz parte do Pacote Legislativo Autárquico. Os...

Angola aprova pela primeira vez em 134 anos o novo Código Penal

Este primeiro Código de Processo Penal angolano apresenta novidades, nomeadamente no que respeita a penas para crimes menores: a multa, que pode ser paga...

Aprovado primeiro Código do Processo Penal pós independência

Angola conta desde hoje, quarta-feira, com novo Código do Processo Penal, que substitui o de 1929, ainda da era colonial, aprovado pela Assembleia Nacional,...

Proposta do OGE Revisto segue para o Parlamento

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 segue para a Assembleia Nacional (AN), após...
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COVID-19: Angola continua a registar mortes

Angola continua a liderar em número de mortos devido à Covid-19 entre os países africanos de língua portuguesa, enquanto Cabo Verde é aquele que...

Angolano da reportagem “Os meninos de Kassanje” em prisão preventiva

Hélder Silva foi esta quinta-feira formalmente acusado dos crimes de associação criminosa e burla por defraudação, e encontra-se detido preventivamente. O angolano, que aparece na...

Covid-19: País regista mais 55 positivos, três óbitos e 24 recuperados

O quadro epidemiológico nacional registou, nas últimas 24 horas, mais 55 infectados, três óbitos e 24 recuperados. Entre os novos casos, segundo a directora Nacional...

Covid-19: Mais duas angolanas infectadas em Portugal

Duas cidadãs angolanas, dentre as quais uma de 58 anos de idade, com o estatuto de residente, e outra de 46, não-residente em Portugal,...

Assembleia Nacional destaca modernização tecnológica da comunicação social

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, destacou hoje os progressos e conquistas no domínio da modernização tecnológica dos...

Parlamento aprova alteração à Lei de Contratos Públicos

Os deputados angolanos aprovaram esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Alteração da Lei de Contratos Públicos com 141 votos a favor, nenhum contra...

Deputados aprovam conversão de multa em trabalho

Os deputados à Assembleia Nacional concordaram por unanimidade, nesta quinta-feira, com os artigos do Processo do Código Penal referentes à conversão das penas de...

Parlamento aprova relatório sobre Estado de Emergência

Os deputados deram, ontem, luz verde ao Projecto de Resolução que aprova o relatório das actividades realizadas pelo Executivo durante o período em que...

Parlamento aprova lei que torna ensino gratuito

O Parlamento aprovou, ontem, por unanimidade, a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis....

Executivo quer dar resposta às situações de calamidades

O Executivo tem necessidade urgente de adaptar os meios que estão à sua disposição para fazer face ao combate à pandemia da Covid-19, admitiu,...

Parlamento discute hoje proposta de alteração do Código do IVA

A Assembleia Nacional discute hoje, na generalidade, a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Segundo o JA,...

Deputados aprovam estatuto dos magistrados judiciais militares

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, por unanimidade, o estatuto dos Magistrados Judiciais Militares e as leis orgânicas do Supremo Tribunal Militar e...

Parlamento aprova proposta de Lei sobre Transplante de Órgãos

Angop A Assembleia Nacional aprovou ontem (sexta-feira), na generalidade, uma proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, diploma que responde à...

Parlamento vota Proposta de Lei dos Transplantes

A Assembleia Nacional discute e vota amanhã, na generalidade, a proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, confirmou ontem, ao...
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O (mau) estado da arte…

O estado da arte para uns pode ser famoso. Vê-se pelo brilho da propaganda. Vê-se pelo tilintar dos bolsos. Vê-se pelo semblante sorridente. Com...

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