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    Candidato a bastonário defende autonomia financeira da OAA

    O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Carlos Miguel, defendeu a autonomia financeira da instituição, com o reforço do pagamento das quotas.

    Num encontro com advogados realizado na terça-feira, no Cuanza Norte, no quadro das eleições na OAA, marcadas para o próximo dia 15 de Dezembro, José Carlos, que lidera a lista D, considerou o pagamento de quotas como um dever estatutário, de promoção da autonomia financeira e independência do órgão, que tem os membros como principais contribuintes.

    Discordou com a inscrição da OAA na lista de instituições dependentes do Orçamento Geral do Estado, por constituir um factor que poderá pôr em causa a sua independência no âmbito da promoção e garantia do Estado de Direito e Democrático, que caracteriza Angola.

    José Carlos disse que vai priorizar ainda a melhoria do acompanhamento dos estágios e a formação dos filiados por via de protocolos com universidades nacionais e estrangeiras.

    Esclareceu que as estratégias da lista que dirige resultam do conhecimento profundo sobre o funcionamento da OAA e da realidade da justiça nas 18 províncias do país, em que se pretende uma maior dignificação da profissão, reforço da unidade da classe, defesa da ética e deontologia profissional.

    Cuanza Norte foi a nona província do país a ser abrangida pela campanha da lista D, aberta na província de Benguela a 25 de Novembro último.

    José Carlos concorre para o cadeirão da OAA com José Luís Domingos, Sebastião Quitumba Vinte e Cinco, Correia Vicente Pongolola e Henriqueta Maria Augusto de Sousa da Silva, em substituição de Luís Paulo Monteiro, que desempenhou as funções por dois mandatos (2018-2020 e 2021-2023).

    José Carlos é o primeiro, dos cinco candidatos à presidência da OOA, a fazer a sua campanha na província do Cuanza Norte.

    A OAA foi constituída há 27 anos no país. As primeiras eleições decorreram no Conselho Provincial de Luanda, no dia 16 de Novembro de 1996. LJ/IMA/OHA

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    FonteAngop

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