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    Cabo Verde investiga “queda substancial” dos impostos das petrolíferas

    O Ministério das Finanças de Cabo Verde está a investigar as causas que levaram à “quebra substancial” registada na cobrança de impostos às empresas petrolíferas no ano fiscal de 2012, noticiou a imprensa online cabo-verdiana.

    Cristina Duarte (OJE)
    Cristina Duarte (OJE)

    Segundo Cristina Duarte, titular da pasta das Finanças e que se encontra em Washington para participar sexta-feira e sábado na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Ministério pretende saber se as razões são apenas técnicas e económicas ou se existem outros motivos mais graves.

    Sem avançar números absolutos, Cristina Duarte indicou que a diminuição das receitas fiscais cobradas às petrolíferas é “responsável, em grande medida”, pela quebra de cerca de 36% no total de impostos arrecadados pelo Estado cabo-verdiano em 2012.

    A fraude e a fuga ao fisco podem ser algumas dessas causas, mas, para já, Cristina Duarte prefere “desconsiderar” essas hipóteses, pelo menos “até que esteja concluída a inspeção” em curso.

    As duas petrolíferas que operam em Cabo Verde são a Empresa Nacional de Combustíveis e Lubrificantes (ENACOL), participada pela portuguesa Galp e pela angolana Sonangol e, minoritariamente, pelo próprio Estado de Cabo Verde, e a Vivo Energy Cabo Verde, que adquiriu, a 1 de dezembro de 2011, a Shell Cabo Verde, presente no arquipélago durante 93 anos.

    A Vivo Energy é uma parceria entre a holandesa Vitol, Helios Investiment Partners e a Shell para assegurar a distribuição de combustíveis e lubrificantes da marca Shell por toda a África, tendo começado as atividades comerciais em Cabo Verde, alargando-as, depois, ao Senegal, Maurícias, Madagáscar e Mali. (oje.pt/Lusa)

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