O Supremo Tribunal Federal do Brasil iniciou o julgamento dos quatro primeiros acusados de vandalismo e tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro. Os arguidos são acusados de golpe de Estado, associação ilícita, abolição violenta do Estado democrático de direito, danos qualificados e destruição de património público.
A série de julgamentos começa com os quatro primeiros arguidos, que incorrem em penas acumuladas de até 30 anos de prisão. No total, são 1.390 pessoas que vão responder pela invasão, a 8 de Janeiro, das sedes da Presidência, do Congresso e do próprio Supremo Tribunal Federal, onde decorrem os julgamentos, em Brasília. Dessas, há 232 que respondem pelos crimes mais graves, enquanto as restantes – mais de 1.000 – deverão ficar com multas e penas alternativas à cadeia.
Os arguidos, que começaram a ser ouvidos ontem, são acusados de golpe de Estado, associação ilícita, abolição violenta do Estado democrático de direito, danos qualificados e destruição de património público. Todos foram identificados como apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não reconheceu o resultado das eleições de Outubro de 2022, ganhas por Lula da Silva.
A invasão de 8 de Janeiro começou depois de militantes da extrema-direita e apoiantes de Bolsonaro terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo que tinha tomado posse uma semana antes. As imagens suscitaram, na altura, a condenação da comunidade internacional e foram comparadas com o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, por apoiantes de Donald Trump que não reconheceram a sua derrota.
A justiça também investiga o ex-Presidente Jair Bolsonaro para esclarecer se participou na instigação dos ataques, depois de ele ter sido condenado a oito anos de inelegibilidade por ter divulgado informações falsas sobre o sistema eleitoral antes do escrutínio presidencial. Os processos também querem identificar presumíveis financiadores dos ataques e apurar responsabilidades no seio do próprio exército e da polícia. No mês passado, por exemplo, sete elementos da polícia de Brasília foram detidos por “omissão” e a Procuradoria fala em “profunda contaminação ideológica” no seio das forças de ordem.
