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    BNA trabalha para tornar país numa praça financeira forte em África

    No ano findo, o Banco Nacional de Angola (BNA) procurou trabalhar na consolidação da estabilidade cambial, no controlo da inflação, aumento da população bancarizada e do crédito bancário, expansão da rede de balcões e na criação de regras claras para o funcionamento de um mercado financeiro forte.

    Num ano marcado fortemente pela crise das dívidas soberanas na maioria dos estados europeus e dos Estados Unidos da América (maior economia mundial), Angola registou um crescimento de 3,4 porcento e a banca deu o seu contributo no aumento ao crédito à economia.

    No domínio da estabilidade cambial, o Banco Central disponibilizou à economia, através do sistema bancário, USD 13,4 biliões, de Janeiro até final de Novembro, recursos suficientes para assegurar as transacções da Economia Nacional com o mercado externo, tendo a taxa de câmbio se depreciado em apenas 2,8 porcento.

    A autoridade monetária deu continuidade à política de fortalecimento das Reservas internacionais líquidas do país, que cresceram cerca de 33,5 porcento, passando de USD 17,3 biliões em Dezembro de 2010, para USD 23,1 biliões no final do mês de Novembro deste ano.

    Também no decurso do ano, a aprovação e implementação de uma Política de Investimentos para a Gestão das Reservas Internacionais, associada à intervenção mais intensa da área de Auditoria Interna do banco central, veio reforçar os controlos internos e medidas de salvaguarda do BNA.

    Relativamente à inflação, foram adoptadas medidas no sentido da redução dos preços dos produtos básicos importados, tendo sido isentos de alguns encargos fiscais e, como resultado, o nível geral de preços acumulado, em Novembro, era de 9,48 porcento, enquanto a inflação dos últimos 12 meses (2010) era de 11,28 porcento, cumprindo deste modo objectivo do governo em baixar a inflação a um dígito.

    O ano 2011 constitui também um marco para o sector bancário, pois, neste ano deu-se inicio à campanha de educação financeira, que visa trazer para o sistema os excluídos, aqueles que se encontram ainda na informalidade, sem conta bancária, sem acesso a serviços e produtos bancários, que por sinal são a maioria, ou seja 87 porcento da população.

    Atento a esta situação, o Banco Nacional de Angola (BNA) lançou a 4 de Agosto a campanha de educação financeira, cujo sustentáculo assenta em dois serviços e produtos: “Conta Bankita” e “Poupança Bankita”. Trata-se de uma iniciativa encorajadora abraçada por nove bancos comerciais. Mais de 13 mil contas já foram abertas em todo o país, com o valor mínimo de 100 kwanzas.

    A ideia é fazer com que com apenas 100 kwanzas, e com qualquer documento de identificação, cada cidadão possa ter uma conta bancária junto dos balcões dos bancos que abraçaram esta causa.

    No exercício de 2011, segundo a autoridade monetária, qualidade da carteira de crédito tendeu a melhorar, fruto, em parte, da regularização dos atrasados da dívida pública interna. O sistema bancário permaneceu estável e sólido com um Rácio de Solvabilidade Regulamentar médio de 14 porcento.

    Quanto à dinamização da economia, o sector bancário continuou a cumprir com o seu papel de financiador, disponibilizando crédito às iniciativas produtivas públicas e privadas, com destaque para o crédito agrícola de campanha que atingiu os 64 milhões de dólares para um universo de 34 mil camponeses.

    Ainda em matéria de política monetária, para que não haja especulação nos juros a praticar, o Banco Nacional de Angola institucionalizou, compilou e passou a divulgou regularmente a Taxa LUIBOR, taxa a que os bancos emprestam fundos entre si, para as maturidades de 30 e 90 dias, o que apoiará a estruturação das taxas de juro activas por parte dos bancos comerciais.

    Em Novembro, a taxa média para financiamentos em moeda nacional era de cerca de 14,9 porcento, já em ajuste ao curso da política monetária.

    Por outro lado, 2011 fica nos anais da história bancária como o ano em que o BNA decidiu criar um comité de política monetária e fixou uma taxa directora de juros para as operações de crédito.

    Nos últimos meses do ano, foi implementado o Novo Quadro Operacional para a Política Monetária, destacando-se a criação do Comité de Política Monetária e a introdução da taxa básica de juro – Taxa BNA, que permitiu uma mais adequada sinalização da Política Monetária, por parte do Banco Central.

    Na primeira sessão do Comité de Política Monetária que se realizou no dia 28 de Outubro de 2011, a Taxa BNA foi estabelecida em 10,5 porcento, mantendo-se ao mesmo nível nas sessões seguintes do CPM, por se concluir estarem atenuadas, no curto prazo, pressões inflacionistas de natureza monetária.

    Relativamente à poupança, a autoridade monetária registou, com satisfação, o desenvolvimento de produtos inovadores que incentivam o crescimento dos depósitos em moeda nacional, o que, seguramente, contribuirá para a estabilização de recursos dos bancos e desdolarização da economia.

    Os depósitos cresceram 39,6 porcento até Outubro deste ano, tendo a moeda nacional um peso de quase 50 porcento na estrutura dos depósitos totais.

    A actividade de expansão bancária registou o surgimento de agências, num total de 95 pontos de atendimento, o que eleva para 925 o número de balcões a nível de todo o país, iniciativa que proporcionou milhares de postos de trabalho para os jovens nacionais.

    Para dar corpo à pretensão de transformar o país numa das principais praças financeiras de África, as autoridades angolanas estão a desenvolver um conjunto de acções, assim como fazer aprovar uma série de leis de modo a definir regras claras e uniformes a nível do mercado bancário.

    Dando sequência às iniciativas de 2010, em 2011 o Executivo submeteu à Assembleia Nacional alguns diplomas como “a lei do regime cambial do sector petrolífero, a lei contra branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, legislação que poderão auxiliar a observação rigorosa dos acordos de Basileia II, por parte dos bancos que operam em Angola.

    O governador do BNA, José de Lima Massano, é de opinião que a recente aprovação, pela Assembleia Nacional, da Lei do Regime Cambial do Sector Petrolífero, criará oportunidades para o contínuo crescimento da indústria financeira no país, sobretudo para o reforço da sua capacidade de apoio ao desenvolvimento de competências produtivas no país.

    Suustentou que a “banca angolana saberá responder a mais este desafio que requererá uma eficiência acrescida, sofisticação dos modelos de governação e melhoria dos instrumentos de gestão de risco”.

    O ano fica igualmente marcado pela consolidação da actividade do Banco BIC em Angola, que inaugurou a sua sede em Talatona, em Luanda, um edifício avaliado em 10 milhões de dólares norte-americanos, assim como a compra de activos do Banco Português de Negócios (BPN).

    No geral, o grande desafio para o Banco Nacional de Angola e os demais operadores bancários (bancos comerciais) será fazer evoluir a regulamentação do sector no sentido de continuar a aproximar o grau de supervisão angolano dos standards internacionais, de forma a garantir um sistema financeiro forte e controlar a inflação sazonal.

    Fonte: Angop

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