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    Bento Bembe reitera consagração dos Direitos Culturais pela Constituição

    Secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe (Foto: Angop/Arquivo)
    Secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe (Foto: Angop/Arquivo)

    Luanda – O Secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe, reiterou hoje, quinta-feira, em Luanda, o facto de a Constituição da República consagrar os Direitos Culturais, defendendo deste modo a identidade cultural de cada um.

    Segundo o secretário, que teceu tais considerações durante a cerimónia de abertura da terceira Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, com o lema “Cultura com Justiça, Direitos para Todos”, no mundo actual a cultura  marca igualmente a produção e investigação científica e tecnológica.

    A seu ver, a construção de uma sociedade democrática, inclusiva, na base da justiça social, em que se perspectiva o desenvolvimento sustentável, exige que na sua fundação estejam valores morais, éticos, familiares, culturais e espirituais fortes, para que se edifique um pleno Estado de Direito.

    Nesta senda, prosseguiu, o Executivo está a implementar uma série de medidas que visam garantir o acesso dos cidadãos à justiça, como a implementação dos serviços em todas as localidades do território nacional.

    Durante o encontro, os participantes vão debate temas que se prendem com “O exercício dos Direitos Culturais em Angola”, “A Implementação de Políticas Culturais de Combate a Exclusão”, “A Liberdade de Religião, Culto e Crenças, Exercícios e Limitações”.

    Presenciaram ao acto, magistrados do Judiciais e do Ministério Público, deputados a Assembleia Nacional, Membros do corpo diplomático. (portalangop.co.ao)

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