Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, foi sentenciado nesta sexta-feira (21) a quatro meses de prisão por se recusar a depor na investigação do Congresso sobre o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, por parte de partidários do ex-presidente republicano.
Um dos arquitetos da campanha e da vitória presidencial de Trump em 2016, Bannon foi declarado culpado de duas acusações de desacato ao Congresso por desafiar uma intimação para depor sobre o caso.
O juiz permitiu que Bannon, que também foi multado em 6.500 dólares, permanecesse em liberdade enquanto recorre da decisão, em um processo que seu advogado qualifica como “à prova de balas”.
O estrategista de Trump adotou um tom desafiador ao sair do tribunal federal em Washington, atacando o presidente Joe Biden e os líderes democratas da Câmara de Representantes.
“Hoje foi dia do meu julgamento perante o juiz”, disse Bannon a jornalistas.
“Em 8 de novembro será julgado o regime ilegítimo de Biden”, afirmou, em alusão às eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos.
“E sabemos em que direção isso vai. O governo Biden termina na noite de 8 de novembro”, afirmou.
Ao chegar ao tribunal, Bannon foi recebido por manifestantes que o chamavam de “traidor” e “fascista”.
Perguntado pelos jornalistas na Casa Branca sobre a sentença de Bannon, Biden respondeu com desdém: “Nunca tenho qualquer reação sobre Steve Bannon”.
– ‘Nenhum depoimento’ –
Em julho, Bannon foi considerado culpado por duas acusações de desacato ao Congresso e por se negar a cumprir uma intimação para depor.
A sentença de prisão foi inferior à de seis meses pedida pelo Departamento de Justiça, mas superior à liberdade condicional solicitada pela defesa.
Bannon alega que se recusou a depor seguindo o conselho de seu advogado de que isso violaria privilégios presidenciais de Trump. Também disse que a investigação do comitê sobre 6 de janeiro tinha motivações políticas.
O juiz federal Carl Nichols rejeitou os argumentos e disse que Trump nunca exerceu seu privilégio no caso de Bannon e que era necessário investigar o ocorrido naquela data.
“Os fatos de 6 de janeiro foram inegavelmente graves”, disse Nichols antes de pronunciar a sentença.
Além disso, o juiz indicou que Bannon tampouco cooperou com o comitê em questões não relacionadas a um possível privilégio executivo.
Bannon “não entregou um documento sequer […] e não deu nenhum depoimento sobre qualquer assunto”, disse.
A violenta invasão do Capitólio deixou cinco mortos e 140 policiais feridos.
– Ataque ao Estado de Direito –
Apesar da sentença de prisão, Bannon, que atualmente dirige um site de análises políticas, poderia permanecer em liberdade até o início do próximo ano, enquanto tramita a apelação.
A investigação de um comitê especial da Câmara dos Representantes mostrou que Bannon estava ciente, antecipadamente, do plano dos apoiadores de Trump de atacar o Capitólio em janeiro de 2021 para impedir a confirmação da vitória eleitoral do democrata Joe Biden.
O comitê também mostrou Bannon defendendo o bloqueio da certificação de Biden, que derrotou Trump nas eleições de novembro de 2020.
“Os vândalos que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro não só atacaram um edifício, mas atacaram o Estado de Direito, sobre o qual este país foi construído e pelo qual ele perdura”, justificou o Departamento de Justiça.
“Ao não atender à citação do comitê especial e sua autoridade, o acusado valorizou o ataque”, acrescentou.
Bannon atuou na Casa Branca durante os primeiros sete meses do mandato de Trump como estrategista e, segundo reportagens, saiu devido a conflitos com outras autoridades de alto escalão.
Em 2020, Bannon foi acusado de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro por tomar para seu uso pessoal milhões de dólares doados para a construção de um muro na fronteira com o México, uma promessa de campanha de Trump.
Mas, antes de deixar o cargo em janeiro de 2021, Trump lhe concedeu um indulto geral, o que levou à desistência de acusações contra ele.
Nesta sexta, o comitê de investigação do Congresso intimou formalmente o ex-presidente republicano a depor a partir de 14 de novembro. Além disso, determinaram que ele entregasse, antes de 4 de novembro, uma série de documentos, entre eles um relatório de todas as suas comunicações em 6 de janeiro de 2021.
“Como ficou demonstrado em nossas audiências, reunimos provas pesadas, inclusive de dezenas de seus ex-colaboradores, de que você orquestrou e supervisionou pessoalmente uma tentativa para anular as eleições presidenciais de 2020 e obstruir a transição pacífica de poder”, disse o comitê a Trump em uma carta que veio a público.
“Como qualquer pedido deste tipo, vamos revisá-la e avaliá-la, e responderemos adequadamente a esta ação sem precedentes”, comentou, por sua vez, David Warrington, um dos advogados de Trump neste caso.
Perguntado a respeito, Biden disse que “faria sentido” que Trump respeitasse a intimação.
