Camarões, a segunda maior economia da África Central, precisa melhorar a arrecadação de impostos e a qualidade de seus gastos públicos para estimular o crescimento, de acordo com o Banco Mundial.
O produtor de petróleo reduziu o seu défice fiscal em cerca de 5 pontos percentuais ao longo de seis anos para apenas 1,1% do produto interno bruto em 2022, principalmente cortando o investimento público, disse o Banco Mundial em um relatório . Mas gastos bem direcionados são necessários para estimular o crescimento, disse.
A consolidação fiscal dos Camarões foi impulsionada por despesas, resultando em baixos níveis de gastos públicos que tornam desafiador fornecer serviços públicos adequados e investir em infraestrutura pública.
A economia precisa de uma estratégia de receita de médio prazo para melhorar a eficácia de sua arrecadação e gastos de impostos. Setores sociais como saúde e educação têm sofrido com subinvestimento e “ineficiências”, de acordo com o relatório do Banco Mundial.
Ao mesmo tempo, a tributação direta permaneceu baixa e estagnada. Impostos e taxas de comércio internacional de propriedades e florestas — que cobrem um terço do território de Camarões — tiveram “desempenho inferior”, deixando uma dependência excessiva do imposto sobre valor agregado, de acordo com o Banco Mundial.
As altas taxas de juros dos EUA tornaram os empréstimos em dólares mais caros, levando muitos governos a olhar para dentro. Em países como Nigéria e Quénia, medidas fiscais como a introdução de novos impostos e o fim dos subsídios provocaram protestos populares.
Mas, apesar das condições de financiamento restritas, os Camarões venderam US$ 550 milhões em títulos no mês passado, com rendimento de 10,75%, por meio de uma colocação privada, provavelmente indicando que o país precisava de financiamento urgente.
Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional espera que o crescimento acelere para 3,9% em 2024, de 3,3% em 2023, apesar de um ambiente político tenso. Paul Biya , o titular de 91 anos, reprimiu a oposição na preparação para as eleições presidenciais de fevereiro, que ele deve disputar em uma tentativa de estender o seu governo de quase 42 anos.
