Quarta-feira, Julho 24, 2024
30.8 C
Lisboa
More

    Associação distribui terreno para agricultura e pecuária

    A Associação dos Camponeses para o Desenvolvimento Agro-pecuário e Pescas (ACDAPTH), sedeada na comuna do Ramiro, no Benfica, está a proceder à entrega de parcelas de terras que variam de 50 a 100 metros quadrados aos seus filiados sem a prévia autorização do Governo.

    O presidente da Associação, João da Cunha do Nascimento, revelou a O PAÍS que a sua organização pretendia fazer inicialmente a entrega de uma lavra (de um hectare) a cada membro, mas essa dimensão teve de ser reduzida em função das ocupações anárquicas que foram ocorrendo na localidade.

    Inicialmente, a organização havia loteado 14 mil hectares de terra e parte repartido entre os seus 4.500 camponeses inscritos e outros mil e 300 aos não filiados. Devido à existência de terrenos não ocupados e que careciam da intervenção de pessoal capacitado, decidiram admitir novos membros, que estão a receber as respectivas parcelas de terreno.

    “Os terrenos de 100 metros quadrados estão a ser entregues às pessoas que se prontificam em ser padrinhos da associação porque para além da doação oficial, ou seja a quota de 30 mil Kwanzas, fazem uma outra superior a este valor”, declarou.

    Para não deixar os demais membros que estão empenhados em arrecadar mais fundos para o grupo desanimados, ele referiu que todos os filiados são padrinhos independentemente da quantia que pagaram.

    “Nós não vendemos terrenos porque a terra é do Estado. Somos apenas parte dele e quem tem a faculdade de dar terreno ou vende-lo é o Governo”, explicou João Nascimento, acrescentando que “foram acusados de estarem a vender terreno há mais de cinco anos, o que não constitui realidade porque só criámos na mesa de assembleia realizada no dia 5 de Setembro do ano passado, embora já esteja sedeada lá desde Abril”.

    A fonte revela que as receitas arrecadadas servirão numa primeira fase para custear a perfuração da água, de maneira que consigam abastecer as várias parcelas que almejam construir com a finalidade de regarem as plantações. Posteriormente apostarão na ligação de tubagens do Rio Kwanza directamente para as lavras. As pessoas que estão a ficar com pequenas parcelas de terra poderão ser agraciadas com outras maiores, caso os seus projectos sejam aceites pelas autoridades governamentais. Em relação à transparência na gestão dos recursos financeiros, João do Nascimento assegurou que os seus “seguidores” não têm motivos de queixas.

    Quinzenalmente são informados, através de palestras, sobre os valores arrecadados e a forma como dinheiro é gasto.

    Questionado se possuem alguma documentação atribuída pelo Governo que os certifica como sendo o proprietário dos terrenos que estão a distribuir, o nosso interlocutor respondeu simplesmente que o Estado era as dezenas de pessoas que se encontravam no quintal da sede da Associação ávidos de terreno.

    O processo de legalização da referida associação encontra-se a correr os seus trâmites legais no Ministério da Justiça, mas enquanto não recebem o veredicto final estão a organizar-se a nível interno. “Instalamo-nos nesta zona em Abril do ano passado, depois de termos sido informados pelos sobas que havia terrenos à venda para a prática da agricultura e pecuária. Muitos dos percursores da nossa associação tiveram a oportunidade de comprar alguns hectares e estamos a desenvolver esta actividade”, declarou.

    Relações conturbadas

    O presidente da associação conta que no momento em que pretendiam instalar-se tiveram que enfrentar algumas acções conturbadas, praticadas por pessoas que considera serem de má fé e que tinham como principal objectivo expulsá-los daquela localidade que está sem plantações desde 1965. João Nascimento assegura que o litígio começou quando as pessoas que compraram os espaços decidiram instalar-se no local. O que não agradou a alguns indivíduos que também estavam interessados nas referidas zonas, com boa localização geográfica, e tentaram expulsá-los a todo custo.

    “Os malfeitores contactaram alguns munícipes com um certo domínio das picadas e planificaram uma invasão que recebeu o aval do senhor Vihinda Lumbala, administrador comunal do Ramiro”, denunciou a fonte. Acrescenta que o mais alto representante do Governo na comuna acusou-os de serem integrantes de um partido extremista que tinha o objectivo de criar um clíma de instabilidade semelhante ao que aconteceu no Egipto, na Líbia e na Tunísia.

    Por outro lado, João do Nascimento revelou que os seus detractores fizeram uso de armas de fogo para intimidar os camponeses e expulsar-lhes, mas não foram bem sucedidos graças a uma certa experiência, dinamismo e vontade de transformar o país num baluarte de desenvolvimento.

    Para conseguirem vencer em primeira instância o conflito, os percursores da associação contaram com a pronta intervenção dos camponeses, dos coordenadores dos bairros e de todo o elenco dos sobas que estiveram envolvidos na venda dos terrenos.
    Como o clíma continuava a ser de tensão e propício para novos conflitos, os supostos agricultores endereçaram uma carta à Presidência da República contando o que se estava a passar e solicitando ajuda. “Caso o excelentíssimo Presidente da República não agisse de tal forma, de certeza que já não estaríamos aqui hoje a proteger os nossos associados”, desabafou.

    Só algum tempo depois é que os peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal, destacados no Comando Municipal da Samba, averiguaram a veracidade dos factos, concluíram que as denúncias eram falsa e sem bases sólidas.

    A Associação foi criada para ser defensora dos camponeses e almeja estender as suas acções em todas as províncias, para combater as construções anárquicas em terras agrícolas.

    Acreditam que com esta iniciativa estão a contribuir para a redução da importação de verduras e carne em Luanda. A falta de água não constitui problema atendendo ao facto dela ser banhada por dois rios, nomeadamente os rios Kwanza e o Bengo, assim como a existência de lençóis em algumas áreas facilitará ainda mais na feitura de perfurações.

    “Nós nascemos para dar o nosso contributo nas acções do Executivo de combate a fome e a pobreza, esperamos simplesmente que nos apoiem em vez de estarem a escamotear o nosso princípio de inserir na sociedade um órgão defensor dos camponeses”.

    Parafraseando o primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, João Nascimento disse que se o mais importante é resolver o problema do povo, o Executivo terá que trabalhar com parceiros como nós para solucionar tais problemas, caso contrário será impossível. A associação aguarda pelo aval dos Ministérios da Agricultura, das Pescas e do Território com quem já têm contactos avançados. Esperam pelo apoio destas instituições porque não pretendem desistir dos seus objectivos. “Esperamos que o Ministério da Agricultura nos dê um ofício que nos permita realizar as nossas actividades em concordância com o que está estipulado na Lei, tendo em conta que estamos a fazer de tudo para assegurar que não hajam construções de residências nesta área”, concluiu.

    Por sua vez, o administrador comunal do bairro do Ramiro, Vihinda Lumbala, denunciou a existência de cidadãos que se intitulam membros de uma associação de camponeses para invadirem terrenos considerados reservas fundiárias do Estado, para venderem.

    Vihinda Lumbala prestou esta informação à imprensa durante a cerimónia da apresentação de três cidadãos acusados de venda ilegal de terreno que decorreu em Novembro último, no comando da Polícia da Samba.

    Presos por venda ilegal

    O Comando Provincial de Luanda da Policia Nacional apresentou, em Novembro último, na Divisão de Polícia da Samba, três supostos membros desta associação de camponeses que se dedicavam a burlas e venda ilegal de terrenos.

    O grupo era liderado por um cidadão identificado por Basílio Cadete Botelho, coadjuvados por Victor Capar, Américo Fernandes e João Ferreira, identificado pelas autoridades como o secretário executivo da associação de camponeses.

    Na ocasião, o porta-voz do comando provincial, Nestor Goubel, denunciou que a Associação de Camponeses para o Desenvolvimento Agro-pecuário e Pesca Tala-Haly (ACDAPTH), dedicava-se, segundo a Policia Nacional, à venda ilegal de terrenos em vários bairros de Luanda, há mais de cinco anos.

    Em sua defesa, os detidos diziam que às administrações municipais da Samba e de Viana têm conhecimento da sua existência e da actividade que exercia, pelo facto de já terem lhes endereçados vários documentos informando as sua acções. Como não estavam a ter êxito e para não agirem a margem da lei, decidiram criar a associação Os detidos garantiram que os terrenos pertencem aos camponeses do bairro do Ramiro, município da Samba, que os autorizaram a fornecê-los à população pelo valor simbólico de mil Kwanzas. Era exigida a cópia do Bilhete de Identidade e uma fotografia do tipo passe para os candidatos aos terrenos constarem da lista de beneficiários, que já ultrapassa 300 inscritos.

    O inspector Nestor Goubel disse que “os terrenos em causa são reserva fundiária do Estado e as pessoas não podem vir com meras cantigas para justificarem a sua actividade ilegal”.

    Fonte: O País

    Publicidade

    spot_img

    POSTAR COMENTÁRIO

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

    - Publicidade -spot_img

    ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    EUA: Onde Kamala Harris se posiciona em relação às alterações climáticas e porque é que isto a torna vulnerável aos ataques de Trump

    A retirada de Joe Biden da corrida presidencial de 2024 — cedendo a semanas de pressão após um debate...

    Artigos Relacionados

    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema