O Congresso da União Africana de Arquitectos (UAA) terminaou ontem no Centro de Convenções de Talatona, depois de quatro dias de debates sobre novos conceitos de urbanização.
Numa organização da Ordem dos Arquitectos de Angola, o congresso conta com a participação de 125 arquitectos de países como a África do Sul, Sudão, Quénia, Marrocos, Nigéria, República Democrática do Congo, Congo Brazzaville, Zimbabwe, Ruanda, Uganda, Benin e Chade, além de oradores de Portugal e Brasil.
Ontem, último dia do congresso, as discussões incidiram sobre os Planos de Urbanização em Angola, Unidade Modular Urbana, o novo conceito de urbanização “Kimbópolis” e “A Geo-Urbanidade”. O arquitecto Hélder José, que dissertou sobre a “coesão dos profissionais do planeamento territorial e arquitectura angolana”, disse que a regularização das reservas fundiárias deve ser feita a favor dos Governos Provinciais através de pagamentos por parte dos beneficiários ou de contribuições fiscais.
Hélder José afirmou que as receitas decorrentes das operações devem servir para um fundo que vai, no futuro, contribuir para a reabilitação e manutenção das localidades. Hélder José disse que a ocupação espontânea do território, sem regras, acontece pela insegurança no acesso à propriedade e à perda de confiança nas instituições que tratam da matéria.
Acrescentou que a regularização das áreas passa por um exaustivo levantamento e registo dos ocupantes, descrição da estrutura, modelo da habitação e desenho da arquitectura, para permitir a criação de bases territoriais qualificadas.
Na sua intervenção falou ainda dos modelos urbanos e da importância de se ceder título de matriz predial urbano a áreas sujeitas a futura requalificação territorial e em terrenos de propriedade dos Governos Provinciais.
Requalificação de bairros
O bastonário da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde, César Freitas, afirmou que têm muito que aprender com o processo de reconstrução de Angola, desde a requalificação de bairros à construção de infra-estruturas modernas. César Freitas defende que a requalificação deve incluir a edificação de espaços para a construção de escolas, hospitais e centros comerciais, para evitar problemas decorrentes do distanciamento destes serviços.
O arquitecto cabo-verdiano, que participa no congresso de Luanda, falou também da importância da reunião, salientando a troca de experiências entre especialistas: “a troca de opiniões e visões de realidades diferentes ajuda-nos a dar melhor qualidade de vida aos cidadãos”, salientou. César Freitas acrescentou que Cabo Verde está a desenvolver em todo o território diferentes planos de ordenamento que incluem directiva nacional, planos director municipais e de desenvolvimento urbano.
Titularidade dos espaços
O fundador da Organização Não Governamental canadiana Development Workshop (DW) defende a titularidade de terrenos por parte da população nos bairros em requalificação. Allan Cain disse que a medida dá maior segurança aos moradores e garante melhores condições de habitabilidade. “É importante que o Estado dê à população o direito de titularidade do espaço que ocupa antes de executar qualquer projecto urbanístico nessas áreas, para que a comunidade se sinta segura”, disse Allan Cain, que foi prelector do tema “Plano de Redução de Pobreza Urbana”.
Allan Cain disse que as cidades angolanas, em particular da capital do país, estão a conhecer uma nova dinâmica no sector da construção civil, daí a importância de prestar maior atenção aos aspectos culturais e económicos, consultando sempre especialistas na matéria.
Outro aspecto importante no combate à pobreza no meio urbano, de acordo com o especialista, é a criação de infra-estruturas básicas como água, energia eléctrica e de saneamento básico.
Competitividade das cidades
O arquitecto português João Guimarães aponta o planeamento e a gestão territorial como instrumentos para que as novas urbanizações se tornem competitivas, mais atractivas e garantam melhor qualidade de vida à população.
João Guimarães comentou, igualmente, o estado da arquitectura angolana. Disse que, ao contrário de outros países africanos, Angola tem uma dinâmica diferente, fruto dos investimentos feitos nos últimos oito anos. O congresso começou terça-feira, e foi dividido em quatro áreas de discussão: “A Geo-urbanidade” (território), “Sistemas e Redes” (construção de infra-estruturas), “Habitats e Culturas” (industriais) e o novo conceito de urbanização “Kimbópolis”, que resulta da sobreposição de dois temas: Kimbo (zonas rurais) e Polis (cidade).
Fonte: Jornal de Angola
