O relatório que apela à criação de diretrizes comuns sobre a prostituição, a estabelecer pela Comissão Europeia para todos os Estados-membros, foi aprovado no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
A votação foi de 234 votos a favor, 175 votos contra e 122 abstenções relativamente ao relatório “Sobre a regulamentação da prostituição na UE: as suas implicações transfronteiriças e o seu impacto na igualdade de género e nos direitos das mulheres”, que inclui uma proposta para despenalizar quem se prostitui e criminalizar os clientes e proxenetas.
“A prostituição não é um tipo de trabalho, à base de sexo. A prostituição é um tipo de violência contra as mulheres”, disse, à euronews, Maria Noichl, eurodeputada alemã de centro-esquerda e relatora do documento.
“Temos de reduzir a procura, o que significa deixar claro que não é permitido comprar o corpo de uma mulher. Penso que é claro: para todas as coisas que não são permitidas, a primeira vez deve haver multas, e a partir daí deve ser a prisão”, acrescentou a eurodeputada.
No relatório argumenta-se que é preciso combater as implicações transfronteiriças da prostituição, incluindo o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.
