A ministra do ambiente, Fátima Jardim sublinhou que o seu organismo vai propor ao executivo regras, para melhorar os impactos negativos para extracção desordenada de inertes no país – noticiou a RNA.
A governante que falava Segunda-feira, 13/02, durante a abertura do curso sobre a avaliação e auditoria ambiental, disse igualmente que a extracção de inertes no país revela-se bastante acentuado e, com contornos complexos para o ambiente.
“Temos um quadro legislativo que permite regular a gestão do processo de avaliação e licenciamento, temos um decreto de avaliação e licenciamento, temos o decreto das auditorias ambientais, temos regulamentada toda a actividade de licenciamento, portanto, agora estamos com este curso a capacitar as nossas instituições no sentido de que nós podemos exercer com base no quadro legal a integração das nossas políticas, avaliarmos e darmos seguimento ao nosso papel e obrigação de monitoria”, disse.
Fonte: RNA
