O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, afirmou ontem, em Luanda, que o Governo angolano tem solicitado à organização apoio para as acções de combate à corrupção.
O diplomata, que falava na cerimónia que assinalou os 73 anos de existência da Organização das Nações Unidas (ONU), disse “estamos a apoiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) no recurso e experiências internacionais no âmbito das acções de combate à corrupção.
“Neste pouco mais de 12 meses, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Presidente João Lourenço, aquando da sua tomada de posse, assistimos a decisões no sentido da efectividade, eficiência e transparência que poderão ter um efeito substancial, se forem acompanhadas de uma reforma do Estado, que permita a descentralização de responsabilidades, e aplicação de orçamentos aos programas incluídos no Plano de Desenvolvimento Nacional”.
O representante das Nações Unidas em Angola afirmou que “há vários indicadores que demonstram que está haver mudanças importantes desde que o Presidente João Lourenço tomou posse”.
O responsável reconheceu que está a ser dada uma atenção maior aos programas, incluindo o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e os mecanismos que permitem fazer uma gestão com resultados.
“É um processo lento porque precisa de ajustes, e não é de um dia para o outro que vamos ver grandes mudanças no âmbito da gestão. Mas, é evidente para as Nações Unidas que a gestão e a transparência estão a melhorar”, afirmou o Paolo Balladelli. O responsável indicou que a ONU está também a notar clareza na concretização das autarquias locais marcadas para o próximo 2020.
A ONU, afirmou, tem também um pedido da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para que esta organização ajude a ultrapassar dificuldades identificadas no processo eleitoral do ano passado.
“Já estamos a trabalhar com parceiros internacionais, utilizando instrumentos das Nações Unidas, para garantir que, nas próximas eleições locais, os processos sejam melhor do que no ano passado”, afirmou.
Paolo Balladelli disse que ONU acompanha a abertura, oportunidades de diálogo e a participação da sociedade civil na governação e na busca de soluções.
O representante das Nações Unidas considerou a abertura que se regista em Angola “um passo fundamental para a implementação dos programas do Estado”, levando, assim, à aceleração do desenvolvimento nacional em coerência com a “Agenda 2030” da ONU e “2063” da União Africana.
“Estamos num momento muito interessante para Angola, passado pouco mais de um ano após a transição política, que começou em 2017, com as eleições gerais bem-sucedidas”, afirmou.
Importância do PDN
Paolo Balladelli indicou que o PDN para o período 2018-2022 aprovado pelo Executivo é o ponto de referência mais importante para o quadro da parceria da ONU com Angola.
Esta parceria, acrescentou o diplomata, compreende três vertentes de engajamento, a componente social de acesso equitativo à educação, saúde, e protecção social, a da boa governação, descentralização e direitos humanos, e a da diversificação económica inclusiva. O responsável das Nações Unidas reconheceu que a implementação de políticas macroeconómicas destinadas a restaurar os equilíbrios macroeconómicos e a fortalecer as reservas internacionais são relevantes neste contexto.
Paolo Balladelli disse que, apesar dos grandes desafios sociais e económicos, existem sinais encorajadores de mudança que devem ser maximizados por todos aqueles que pretendem contribuir para esta “mudança positiva”.
O responsável apelou a todos os actores, nacionais e internacionais, para acelerar a sua contribuição para apoiar Angola nos esforços de desenvolvimento, eliminando as desigualdades e colocando no centro o bem-estar das comunidades e das pessoas.
Papel de Angola
A nível regional e internacional, Paolo Balladelli destacou o papel de Angola nas negociações de paz e segurança na região austral do continente africano.
O responsável citou como exemplo o papel que Angola tem desempenhado para a paz e segurança no Lesotho, República Centro Africana e na República Democrática do Congo.
Paolo Balladelli disse que, no dia das Nações Unidas, a ONU e os seus Estados-membros, incluindo Angola, reafirma o compromisso de “não deixar ninguém para trás e, neste compromisso, atribui um enfoque especial à juventude”.
O responsável indicou que a organização aprovou recentemente a sua estratégia para a juventude, um marco orientador com vista a incrementar o seu trabalho para a paz, a profissionalização, o emprego decente e o acesso aos serviços sociais.
Paolo Balladelli garantiu que esta estratégia é importante para países como Angola onde 65 por cento dos jovens com menos de 25 anos constituem a maior faixa etária da população.
O representante das Nações Unidas defendeu que Angola deve fazer investimentos específicos que permitam acelerar o desenvolvimento económico inclusivo.
“Achamos que seria importante renegociar a dívida e aumentar o prazo de pagamento dos juros de mora por formas a dedicar mais recursos para investimentos nacionais”, disse, salientando que a ideia é dar mais conforto ao país
para investir em programa de substituição das importações.
A nova liderança em Angola, acrescentou o diplomata que representa o Sistema das Nações Unidas em Angola, tem deixado muito claro que se deve melhorar as condições de negócio, para ser atractivo não só a estrangeiros, mas também a nacionais.
Diplomata esclarece expulsões de estrangeiros na Lunda-Norte
O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, esclareceu ontem, em Luanda, que “não houve na Lunda-Norte casos de repatriamento forçado de refugiados” no processo de expulsão de estrangeiros de zonas de exploração ilegal de diamantes. Mas defendeu que estas acções devem ser melhor planificadas.
“Sabemos que, para as várias famílias, isso foi dramático e sabemos também que os representantes da ONU na RDC têm neste momento uma situação humanitária preocupante, que é dar assistência às pessoas que atravessaram há poucos dias a fronteira”, sublinhou.
O representante da ONU reconheceu que “Angola tem recebido um número elevado de migrantes de vários países do continente africano, e tem feito alguns esforços para a sua integração de acordo com as capacidades do país, apesar de se ter verificado ocasionalmente focos de tensão que requerem uma abordagem inovadora e diálogo permanente”.
“Os 30 mil refugiados que estão neste momento na província da Lunda-Norte sob protecção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e de várias agências das Nações Unidas não sofreram nenhum tipo de problema”, garantiu Paolo Balladelli. O coordenador residente das Nações Unidas explicou que a Angola pediu colaboração no sentido de se verificar quais desses emigrantes eram refugiados .
“Estamos a colaborar, na fronteira, para assegurar que todos os que estão na condição de refugiados não sejam repatriados. Neste âmbito, estamos a ter uma boa colaboração com o Estado Angolano”, afirmou o representante das Nações Unidas em Angola. (Jornal de Angola)
