Pelo menos 70 casos de tráfico de seres humanos, envolvendo sobretudo mulheres e crianças, foram registados em Angola, hipoteticamente nos últimos cinco anos, informou, nesta sexta-feira, em Luanda, a secretária de estado do sector, Ana Celeste Januário.
Falando à imprensa, à margem de uma palestra sobre “Trafico de Seres Humanos em Angola”, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a governante disse que as províncias de Luanda, Cunene, Zaire e, de modo geral, as províncias de fronteira, são as mais visadas com o fenómeno.
De acordo com Ana Januário, citada pela Angop, o número de pessoas traficadas tem estado a aumentar desde que Angola aderiu a campanha internacional “Coração Azul”, aliada ao esforço do Executivo em promover, em vários lugares, debates sobre essa questão do tráfico, despertado as pessoas e incentivado a prática de denúncias.
Acrescentou que o crescimento de casos se deve também ao facto de os diversos operadores no combate a este fenómeno estarem a fortalecer-se e a aprimorarem os seus métodos e técnicas de investigações desse mal, no sentido de neutralizarem os “modus operandi” dos criminosos.
Neste seguimento, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania disse que em Angola já foram julgados e condenados cidadãos implicados em mais de 15 casos de tráfico de seres humanos, envolvendo angolanos e estrangeiros.
A governante, que procedeu a abertura oficial da palestra, disse na ocasião que existem três tipos de tráfico de seres humanos, destacando-se o “interno” (dentro do país), em que pessoas são movimentadas de uma província para outra com fins obscuros.
A este, prosseguiu a secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, juntam-se o “tráfico externos”, através do qual pessoas são trazidas para Angola, e o “internacional”, que passa por uma cadeia bem mais organizada, onde intervêm vários países de recrutamento e de destino.
“Esta palestra surge como instrumento fundamental para os técnicos colocados nas fronteiras e serviços afins tomarem consciência do fenómeno, por serem eles que têm contacto directo com as vitimas ou potenciais vitimas”, considerou a governnte.
Ana Januário entende ser “muito importante que as pessoas que fazem serviço de fronteira, tenham noção da problemática e como os traficantes actuam, particularmente aquando da apresentação da documentação de autorização de quem transporta criança.
Para a governante, o tráfico de seres humanos tem várias motivações, quer seja para exploração laboral ou trabalho esforçado, venda de criança, para mendicidade, exploração sexual e para extracção de órgãos, o que Angola nunca registou.
Por outro lado, a secretaria de Estado disse estar a crescer os casos de raptos em Angola, mas sem garantias de se destinar ao tráfico de pessoas, daí que os agentes da lei devem aferir a veracidade dos documentos e prestar atenção a comportamentos suspeitos ou estranhos nas fronteiras.
“As fronteiras de Angola registam um movimento grande de saídas e entrada de pessoas, que propicia de certa forma alguma facilidade para os traficantes aproveitarem-se”, rematou, na presença de magistrados do Ministério Público e distintos funcionários aeroportuários.
A palestra destinou-se essencialmente a técnicos do Serviço de Migração Estrangeiro, da Sociedade Nacional de Gestão de Aeroportos (SNGA), da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA) e da TAAG – Linhas Aéreas de Angola.
