Angola, Malawi e Lesotho assinaram e ratificaram o Protocolo sobre Emprego e Trabalho da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), durante a reunião de Ministros do Emprego e Trabalho da Comunidade e Parceiros Sociais, cujos trabalhos encerram hoje, quarta-feira, na Huíla.
A informação foi avançada hoje, quarta-feira, nesta cidade pelo secretário executivo da SADC, Elias Magosi, durante a sessão de abertura do evento, manifestando ser “encorajador” notar que os três países tomaram a dianteira na reunião, pelo que os felicitou pelo “passo decisivo”.
Encorajou, igualmente, os outros Estados-membros a assinarem e ratificarem o referido documento, para que entre em vigor o mais rápido possível e beneficiar os cidadãos.
Os protocolos e acordos existentes são ferramentas reconhecidas a nível da região, importantes para impulsionar a agenda de integração, desenvolvidos pelos membros, cujo processo envolve muito trabalho, segundo Magosi.
Explicou que a velocidade de como a região vai avançar na ratificação e assinar os acordos só podem fazer a diferença entre os membros e alcançar uma verdadeira integração.
Todavia, pediu aos Estados-membro a evitarem dilatar os diálogos nacionais sobre o assunto, alguns deles levam mais entre 10 a 15 anos, pois é preciso acelerar o discurso interno para implementação dos documentos.
“As regiões que estão a avançar a alta velocidade são aquelas que tomam decisões e ratificam instrumentos com maior celeridade. Devemos fazer isso também e com base na natureza normativa do sector do trabalho da SADC, para permitir estabilidade do mercado laboral, que é crucial para o desenvolvimento social e global da região”, manifestou.
Elias Magosi frisou que o desemprego associado ao sub-desemprego representa um desafio mais urgente e inevitável dos tempos, uma vez que em alguns países, perto de 50 por cento das pessoas que procuram trabalho não conseguem.
SADC preocupada em eliminar trabalho infantil
Por outro lado, o secretário executivo da SADC, Elias Magosi, referiu ser uma preocupação a eliminação do trabalho infantil, pois a região é dominada por jovens que representam perto de três quartos da população e o potencial de desenvolvimento reside neste dividendo demográfico.
Defendeu a necessidade de adoptarem-se acções “mensuráveis” para investir no desenvolvimento das crianças e juventude em geral.
Destacou que a parte crucial desde desenvolvimento requer a eliminação do trabalho infantil, com a criação de oportunidades para que todas as crianças da região terem acesso ao ensino e terminar a sua educação, lidar com normas e cultura que fazem com as mesmas faltem à escola.
“É preocupante constatar que o trabalho infantil, incluindo as suas piores formas, existe na região e as últimas estatísticas revelam que acidentes nesse segmento vão de cinco a perto de 32 por cento”, revelou.
Enalteceu os Estados-membro que estão a implementar acções práticas para eliminar o trabalho infantil, sobretudo através da domesticação do acordo sobre implementação do Código de Conduta da SADC sobre o trabalho infantil.
Agradeceu o apoio da OIT e OIM, cujo esforço contribui efectivamente para o progresso dos Estados-membro na implementação de programas-chave, tais como o programa de Trabalho decente 2021-2025 e o plano de acção da migração laboral 2020-2025. EM/MS
