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    Angola: PGR defende cooperação permanente no combate à corrupção

    O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, defendeu esta quinta, em Luanda, a importância de uma permanente cooperação entre os distintos órgãos da administração da Justiça e a sociedade nas ações de prevenção e combate à corrupção.

    O magistrado do Ministério Público falava durante uma sessão para assinalar o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), tendo referindo ser esta um mal transversal a todas as sociedades, sendo por isso uma preocupação generalizada em todo o mundo. A data foi instituída a 9 de dezembro de 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de fortalecer a prevenção e combate à corrupção à escala mundial.

    Referiu-se ao facto de que este fenómeno enfraquece as instituições, corrói a confiança nas mesmas e, por conseguinte, prejudica o desenvolvimento económico, agravando as desigualdades sociais e a pobreza.

    Neste contexto, salientou a necessidade de haver uma reflexão sobre o impacto negativo da corrupção na sociedade e das ações que devem ser desenvolvidas para a sua erradicação.

    Hélder Pitta Grós acrescentou que a prevenção e combate à corrupção em Angola é uma realidade e pode ser aferida pelas inúmeras ações que têm sido desenvolvidas neste sentido, tais como por meio dos vários casos de processos-crime instaurados, a quantidade de ativos financeiros e não financeiros recuperados, assim como através das múltiplas denuncias feitas às instituições (SIC, IGAE, entre outras).

    Referiu que, no sentido de prevenir e combater este fenómeno de modo estruturado, a PGR inaugurou, em 2018, em parceria com outras instituições públicas nacionais, com a sociedade civil, o Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção.

    Durante a sua intervenção, disse ainda que esta planificação permitiu, com base na classificação do índice de percepção de corrupção, elaborado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, que Angola subisse, nos últimos cinco anos, 49 lugares, ocupando atualmente a 116ª posição, de um total de 180 países escrutinados.

    Estes, argumenta Hélder Pitta Grós, são dados reveladores de um conjunto de medidas legislativas, judiciais e administrativas desenvolvidas pelas autoridades nacionais.

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    FonteANGOP

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