O combate ao VIH/SIDA, à malária e outras doenças e a garantia de sustentabilidade ambiental são dois Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em que Angola ainda regista atrasos no seu cumprimento, segundo um relatório das Nações Unidas, citado pela agência Lusa.
Apesar do atraso, o documento revela que Angola “continua a ter uma das prevalências (de VIH/SIDA) mais baixas, comparativamente a outros países da África Austral”.
O documento, preparado pela Representação da ONU em Angola e divulgado a propósito da visita de 36 horas a Angola do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destaca que “em 2010, a prevalência era de 2,4 por cento, registando-se um ligeiro aumento na população dos 15 aos 49 anos, que antes era de 2,1 por cento”.
Relativamente à malária, apesar da incidência ter aumentado de 16 por cento em 2001 para 23 por cento em 2003, a mortalidade devido à essa doença baixou de 13.000 em 2005 para 11.000 em 2009.
No campo da sustentabilidade ambiental, o país tem cerca de 10 por cento do seu território sob protecção ambiental, segundo o documento, “um pouco acima da média das áreas ambientais protegidas noutras partes do continente africano”.
Todavia, o relatório indica que “a percentagem da população com acesso à água potável está enviesada a favor da população urbana. A média nacional é de 41 por cento, mas apenas 21 por cento da população tem acesso à água potável nas zonas rurais, comparativamente a 59 por cento nas zonas urbanas”.
O relatório aponta que Angola registou também alguns avanços em alguns dos oito ODM, um compromisso adoptado por 189 nações e assinado por 147 chefes de Estado e de Governo durante a última cimeira do Milénio das Nações Unidas, em Setembro de 2000.
Os avanços foram registados no ensino primário universal e na promoção da igualdade entre sexos e a capacitação de mulheres.
De acordo com o documento, “de todos os ODM, foi no ensino primário universal onde Angola fez progressos mais significativos, passando de 56 por cento em 2005 para 76,3 por cento em 2009, sendo a paridade entre os géneros de 97,7 por cento”.
Entretanto, as disparidades entre as zonas urbanas e rurais continuam altas – 85 por cento nas zonas urbanas e 65 por cento nas zonas rurais.
No plano da igualdade de género, o documento salienta que o país tem vindo a conseguir aumentar a frequência escolar das raparigas, sublinhando ainda que “Angola está entre os dez países com maior participação de mulheres nos processos de tomada de decisão”.
O documento avança que o país tem possibilidades de alcançar os ODM referentes à erradicação da pobreza, à redução da mortalidade infantil, à melhoria da saúde materna e ao estabelecimento de parcerias globais para o desenvolvimento.
“As taxas de mortalidade infantil continuam elevadas, mas têm vindo a decrescer”, aponta o documento, informando que a taxa de mortalidade antes do primeiro ano de vida é de 115.7 mortes por mil nados-vivos, enquanto a taxa de mortalidade antes dos cinco anos é de 193,5 por mil.
O fraco acompanhamento na gravidez, melhor alimentação, melhorias na higiene, cuidado para o acesso à água potável, melhor educação e mais acesso à informação, estão na base destes resultados, segundo o documento.
Angola continua entre os países com a taxa de mortalidade materna mais altas do mundo, por isso a ONU alerta que o país “tem de fazer um grande esforço para a reduzir a níveis aceitáveis”.
“Em 2000, o rácio da mortalidade materna era de 1.800 mortes por 100 mil nados-vivos, tendo reduzido um pouco para 1.400 mortes por 100 mil nados-vivos em 2006”, frisa o documento.
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