Terça-feira, Maio 28, 2024
14.8 C
Lisboa
More

    Angola em passos largos para as autarquias

    Na Faculdade de Direito falou-se na quinta-feira das experiências internacionais sobre a institucionalização das autarquias locais. Pretendeu-se com o seminário internacional sobre descentralização, não só colher a experiência de países estrangeiros mas sobretudo as boas práticas internacionais nessa matéria.

    A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, realçou as vantagens em torno da discussão do processo de descentralização para que se possa avançar sem cometer os erros já verificados por outros países.
    Por sua vez o decano em exercício da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Carlos Teixeira, disse que, enquanto académicos, a instituição irá dar todo o seu contributo para o aprofundamento da discussão e apresentação de soluções neste domínio, tendo realçado o facto de as políticas públicas estarem, neste momento, a deslocar-se de um modelo concentrado para o desconcentrado, por via da criação de serviços o mais próximo das comunidades.

    Ao intervir durante o evento, o director adjunto do PNUD, Olaf Juergensen, disse que a descentralização e governação local é hoje em dia tida como uma alavanca essencial no combate à pobreza, a exclusão social e a desigualdade no género, a falta de acesso aos serviços sociais básicos, entre outros.

    Durante dois dias, especialistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Namibia discutem aspectos como “Autarquia em Angola”, “Experiência de Moçambique””As experiências do Brasil, Portugal e o Direito comparado”, “Perspectivas e desafios em Angola no quadro da descentralização e autarquias locais”.

    FONTE: TPA

    Publicidade

    spot_img

    POSTAR COMENTÁRIO

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

    - Publicidade -spot_img

    ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Palestinianos acusam Israel de “massacre” em ataques a deslocados em Rafah

    De acordo com as autoridades do Hamas, pelo menos 45 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no bombardeamento israelita...

    Artigos Relacionados

    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema