As repúblicas de Angola e Portuguesa reforçaram, esta segunda-feira, a cooperação bilateral, com a assinatura de 13 novos acordos, incluindo um programa de cooperação estratégica.
Trata-se de instrumentos jurídicos ligados a sectores como Finanças, Ensino Superior, Infra-estruturas, Comunicação Social e Defesa.
As assinaturas dos documentos foram testemunhadas pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, e pelo Chefe do Governo de Portugal, António Costa.
De entre os acordos consta o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, que reforça a linha de crédito Portugal-Angola.
O pacote de acordos inclui o Memorando de Entendimento entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (Portugal) com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande (Angola).
Quanto ao novo PEC vai continuar a privilegiar áreas como Educação, Saúde, Justiça e Segurança. O entendimento também tem em vista a promoção da cooperação em áreas como Turismo, Modernização Administrativa, cooperação com o Sector Privado, bem como qualificação do capital humano.
O PEC anterior (2018-2022), na ordem de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122 por cento.
Também nesta segunda-feira, os dois Estados rubricaram o Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral entre o Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM) e a Autoridade Nacional de Comunicações Portuguesa (ANACOM).
No ramo da Comunicação Social, subresai o Protocolo entre o Centro de Formação de Jornalistas de Angola e a Agência de Notícias de Portugal (LUSA), para capacitação profissional.
No quadro da segunda visita oficial de António Costa a Angola, estão também previstos contactos com representantes de mais de 100 empresas portuguesas.
Trata-se de empresas dos segmentos da Construção, Banca, financeiro, Comércio a Retalho, Energia, Agro-alimentar, Tecnologia e Comunicações.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística de Angola, as trocas comerciais entre os dois países têm conhecido variações nos últimos anos, influenciadas pela pandemia de Covid-19.
Angola e de Portugal estabeleceram relações diplomáticas a 9 de Março de 1976. NE/AL/ADR
