Assinaram o documento, a presidente da Assembleia Nacional de Angola e da Assembleia da República de Moçambique, Carolina Cerqueira e Laurinda Bias, no âmbito da visita oficial da parlamentar moçambicana ao país.
O programa tem por objectivo a implementação do Protocolo de Cooperação entre o Parlamento angolano e a Assembleia da República de Moçambique, assinado a 27 de Novembro de 2003 nos domínios da actividade político-parlamentar.
O programa rege-se pelos princípios da cooperação e intercâmbio, responsabilidade partilhada, consulta mútua, representatividade política e de género, bem como avaliação periódica, devendo as acções ser realizadas em Angola e Moçambique, comportando intercâmbio de experiências e visitas de estudo.
Carolina Cerqueira ressaltou, na ocasião, que a visita da homóloga moçambicana a Angola visa a renovação do Programa de Cooperação Política 2016-2018, para a institucionalização de mecanismos de cooperação parlamentar entre os dois países.
Considerou de capital importância a visita que a homóloga moçambicana efectua ao país, pelo facto de não ter sido realizada nenhuma das actividades dos programas de cooperação política e administrativa assinado pelos dois parlamentos no período de 2016 a 2018.
Já a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, espera que o memorando assinado sirva, de facto, para aproximar, cada vez mais, os dois povos e países.
“Nós, como parlamentares e representantes do povo, temos que aproximar, cada vez mais, os nossos povos e isto pode ser feito de diferentes maneiras e o reforço da cooperação parlamentar é uma das formas”, expressou.
É a primeira vez que Esperança Bias visita oficialmente Angola, após assumir a presidência da Assembleia da República de Moçambique a 13 de Janeiro de 2020.
Nesta deslocação a Angola, Esperança Bias faz-se acompanhar pelos chefes das bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e MDM, Sérgio José Camunga Pantie, Viana da Silva Magalhães e Lutero Simango Chimbirombiro, respectivamente, bem como de quadros do Secretariado-geral do Assembleia da República de Moçambique.
Durante a sua permanência no país, a comitiva moçambicana tem prevista uma deslocação à província de Benguela, onde irá efectuar uma visita ao Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial e um encontro com o governador Luís Nunes.
O Parlamento Moçambicano é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República (AR), que é o mais alto órgão legislativo daquele país do Índico. Cada legislatura compreende cinco anos.
Dos 250 deputados que compõem actualmente o Parlamento Moçambicano, 184 são da FRELIMO (partido no poder), 60 da RENAMO e seis (6) do MDM.
Angola e Moçambique assinaram no dia 5 de Setembro de 1978 o Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural, tendo sido constituído, na mesma data, a Comissão de Cooperação Bilateral.
Desde a sua constituição, a Comissão Bilateral realizou nove reuniões, sendo que a última ocorreu em Luanda de 26 a 28 de Agosto de 2014.
As relações bilaterais foram reforçadas com a visita do Presidente João Lourenço a cidade de Maputo, em Janeiro de 2020, onde participou, como convidado de honra, na cerimónia de investidura e tomada de posse do Presidente reeleito, daquele país, Filipe Nyusi.
