A República de Angola vai acolher, no dia 3 de Outubro (quarta-feira), a segunda Reunião do Bureau Executivo da Conferência dos Órgãos Jurisdicionais Constitucionais de África (CJCA).
Em declarações hoje, segunda-feira, à Angop, a juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Luzia Sebastião, explicou que a CJCA foi criada na 15ª sessão ordinária da assembleia da União Africana (UA), realizada em Kampala (Uganda) em Julho de 2010, que viu a necessidade da criação de um espaço africano de justiça constitucional.
O encontro de Luanda, segundo a entrevistada da Angop, tem como objectivo a criação de um espaço onde a África possa trocar experiências no domínio das questões constitucionais e servir de apoio à UA.
Luzia Sebastião, que esteve no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro a apresentar cumprimentos de boas-vindas às delegações participantes, informou ainda que a Conferência vai analisar as actividades realizadas pela instituição desde a sua criação.
A questão da quotização dos Estados membros, a apresentação de um Site Web da Conferência, aprovação do logótipo e discussão de um projecto de cooperação, constam igualmente do programa de trabalho da conferência de Luanda.
A reunião constitutiva da referida conferência das jurisdições africanas realizou-se de 7 a 8 de Maio de 2011, em Argel, onde participaram 25 órgãos jurisdicionais constitucionais de África, entre os quais Angola, um dos Estados fundadores da CJCA.
Em Junho do mesmo ano realizou a primeira reunião do Bureau Executivo que é um dos órgãos da conferência.
Fazem parte do Bureau Executivo da Conferência, o Benin que preside ao referido encontro, Sudão do Norte, Mauritânia, Senegal, Argélia e Angola.
FONTE: Angop
