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    André Freire: “A redução de deputados é uma cedência ao populismo”

    (Rodrigo Cabrita)
    (Rodrigo Cabrita)

    Autor de um estudo pedido pelo PS sobre a reforma do sistema eleitoral, André Freire diz que Portugal “não tem deputados a mais”

    “Manter a proporcionalidade com a redução do número de deputados é um caminho muito estreito. Não temos deputados a mais. É uma cedência ao populismo.” As palavras são de André Freire, coordenador de um estudo sobre a reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, feito a pedido do PS, com o objectivo de servir de base a uma proposta legislativa dos socialistas. Estava-se então em 2008 e, como tem acontecido com todas as tentativas de reforma nesta área, nunca chegou a ver a luz do dia. Agora António José Seguro propõe-se recuperar o tema. Mas começa mal, diz André Freire.

    Em causa está a anunciada intenção de avançar para a diminuição do número de assentos em São Bento. Uma absoluta novidade no discurso do PS, que sempre se manifestou contra esta medida. Para André Freire, a redução proposta – dos actuais 230 para 180 deputados – corre sérios ricos de afectar a representatividade na Assembleia da República. Por um lado, afectando CDS, PCP e Bloco de Esquerda: “Com muita probabilidade, uma redução destas no número de deputados pode comprimir a representação dos pequenos partidos.” Por outro, na própria representação geográfica no parlamento, põe “em causa a representação territorial”.

    O investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE sublinha que, nas contas da proporcionalidade da representação parlamentar, é decisiva a delimitação dos círculos. Mas acrescenta que “manter a proporcionalidade com a redução do número de deputados é um caminho muito estreito” e mais difícil fica se a medida avançar a par da criação de círculos uninominais – uma das hipóteses em cima da mesa no PS.

    Na comissão política em que anunciou a proposta de reforma do sistema eleitoral, no final de Maio, António José Seguro apontou para a redução do número de parlamentares e a possibilidade de o eleitor escolher o seu deputado. Neste último ponto não precisou exactamente como, falando na criação de círculos uninominais ou através do duplo voto. Neste último caso o eleitor, além do voto no partido, pode escolher um deputado em concreto, passando os boletins a incluir um número predeterminado de candidatos. Ou, numa versão mais complexa, pode mesmo definir uma ordem de preferência entre vários deputados.

    Sendo a aproximação entre eleitos e eleitores um dos argumentos avançados para a opção de um menor número de deputados, André Freire contrapõe que “não vale a pena inventar a roda”. “Os partidos é que têm de saber mobilizar os eleitores”, diz ao i, começando por dois princípios simples: “Não serem iguais uns aos outros e cumprir o que prometem.”

    Um “parlamento pequeno” No estudo pedido em 2008 – era então líder parlamentar Alberto Martins, que voltou entretanto ao mesmo cargo e que é, aliás, o nome que está a coordenar as propostas que o PS vai apresentar em Setembro -, não era considerada a redução do número de deputados. Ou melhor, ficavam 229, mas apenas para evitar as situações de empate possíveis com os actuais 230 (o que já aconteceu no segundo executivo de António Guterres, quando governo e oposição contavam exactamente 115 deputados de cada lado). O estudo testa também uma redução de dez deputados, mas, mesmo nesta versão limitada, o modelo é desaconselhado pelos autores (além de André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira). A conclusão quanto a esta matéria é taxativa: “Quando comparamos a situação portuguesa com a de países com uma dimensão populacional equivalente à nossa, verificamos que o rácio indica claramente que a dimensão do nosso parlamento não é exagerada, muito pelo contrário: temos um parlamento pequeno.”

    Outra vez para a gaveta? Seguro garantiu que vai entregar as propostas para a reforma do sistema eleitoral já a 15 de Setembro, no reinício do ano parlamentar. Mas, com as eleições primárias no PS marcadas para 28 de Setembro, os projectos poderão ter novamente como destino a gaveta parlamentar. António Costa já disse que está contra. “A proporcionalidade do nosso sistema eleitoral é algo sagrado para os socialistas. Não podemos aceitar que se reduza a proporcionalidade”, defendeu o candidato. E aproveitou para criticar Seguro: “O debate à esquerda faz-se pelas ideias, pelo combate político, como Mário Soares fez em 1975, não se faz com soluções de secretaria alterando à pressa a lei eleitoral para reduzir, na secretaria, o peso eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP.” (ionline.pt)

    por Susete Francisco

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