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    AN aprova na generalidade proposta de Lei dos Direitos Autorais

    deputados aprovaram proposta de lei dos direitos autorais (Foto: ANGOP)
    deputados aprovaram proposta de lei dos direitos autorais (Foto: ANGOP)

    Luanda- A proposta de Lei dos Direitos Autorais passou esta sexta-feira, no “crivo “ dos deputados angolanos, que aprovaram por unanimidade o documento submetido pelo Executivo Angolano, através do Ministério da Cultura.

    A presente proposta de Lei, que vai depois para a análise e aprovação na especialidade, está estruturada em cinco (5) capítulos e oitenta e nove (89) artigos,  com 164 votos .

    Segundo a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, que procedeu a apresentação da proposta aos deputados, na presente reforma pretende-se equiparar os direitos e garantias dos direitos autor e conexos, independentemente do instrumento que corporiza a obra intelectual, quer sejam de suporte informático ou programas de computadores ou qualquer outro meio de preservação, criação ou exteriorização do conhecimento.

    Rosa Cruz e Silva avançou que do ponto de vista do impacto social o projecto de Lei dará resposta à solicitação da sociedade sobre uma situação mais estável para os artistas de um modo geral, e investigadores, em particular, que podem no futuro beneficiar de rendimentos, pelo uso do seu trabalho, de modo mais efectivo e periódico. (angop.co.ao)

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