A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) promove até sábado, no Huambo, um ciclo de conferências sobre o acesso à justiça, assistência jurídica e a defesa pública.
Na conferência, de acordo com uma nota da OAA, os participantes vão analisar temas que dizem respeito aos desafios, definições e respostas às realidades do país no acesso à justiça.
Destaque também para a abordagem do papel das faculdades de Direito, programa de ensino da Ordem dos Advogados para estagiários, acompanhamento e a apresentação de propostas.
Na conferência vão ser analisadas as reformas legais e institucionais, a divulgação de informação sobre direitos fundamentais e passos processuais para poder sustentar um caso nos tribunais nacionais e internacionais. A conferência aborda igualmente o apoio jurídico dos cidadãos em casos específicos, através do instituto constitucional da assistência jurídica de advogados e defensores oficiosos.
Fonte: Jornal de Angola
