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    Actualização do registo tem início hoje no país

    A província do Huambo acolhe hoje o acto oficial de lançamento do processo de actualização geral do registo eleitoral, que vai decorrer em todo o país até ao dia 16 de Dezembro, para as eleições gerais de 2012.
    A cerimónia é presidida pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa. A maior novidade neste processo de actualização geral do registo, que culmina com a realização das eleições gerais em Angola, é a possibilidade dos eleitores escolherem o local onde querem exercer o direito de voto.
    O plano estratégico concebido pela Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) prevê, para além do recenseamento dos cidadãos que completam 18 anos até finais de Dezembro deste ano, a actualização dos dados dos eleitores já cadastrados em fases anteriores.
    Por altura da certificação dos dados (com realce para a localização da residência), os eleitores também devem indicar os locais onde querem votar, para facilitar a elaboração do mapeamento das assembleias e mesas de voto, assim como dos cadernos eleitorais.
    Por outro lado, os cidadãos cujos cartões de eleitor se perderam ou se deterioraram devem dirigir-se aos postos de registo para solicitarem a segunda via, a fim de exercerem o seu direito e dever de cidadania sem constrangimentos.
    Durante a fase de actualização geral do registo eleitoral serão constituídas 164 entidades registadoras municipais, 130 comunais, 17 brigadas fixas e 95 brigadas móveis, totalizando 406 postos em todo o país.  Para a sua execução, serão recrutados cerca de 2030 agentes, sendo 406 chefes de brigada e 1624 brigadistas, para além das estruturas já existentes nas comissões provinciais e municipais para o processo eleitoral.
    O plano incluiu uma estratégia de campanha cívica, com vista a garantir a transmissão da mensagem aos mais diferentes sectores e parcelas do território nacional, através dos órgãos da comunicação social, associações, comunidades, autoridades tradicionais e escolas. O registo inicia  nas capitais de província e em algumas sedes municipais, devendo estender-se gradualmente às comunas. O processo de actualização do registo eleitoral na província da Lunda-Sul começa hoje apenas na cidade de Saurimo, onde estão criadas as condições, disse o seu director.

    Nesta fase inicial, estão envolvidas 15 brigadas, afirmou Justino Africano, adiantando que os processos dos restantes municípios aguardam orientações do Ministério da Administração do Território e pela constituição de mais brigadas.
    Ao todo, referiu, devem dirigir-se aos postos 157 mil pessoas pessoas, entre novos eleitores, solicitantes de segunda via do cartão e actualização de dados.

    Província do Bié

    O governador do Bié, Boavida Neto, convidou na terça-feira, no Andulo, os jovens que completam 18 anos, a afluírem em massa aos postos de registo, durante o processo de actualização, que arranca amanhã em todo o país.
    Apelou também aos cidadãos que perderam os seus cartões de eleitores ou mudaram de residência para se dirigirem aos postos de registo para adquirirem um outro ou actualizarem os dados. Lembrou que o cartão de eleitor é o documento que vai habilitar o exercício do voto nas próximas eleições.
    A província do Bié tem uma área de 70.314 quilómetros quadrados e a sua população é de aproximadamente 1.794.000 habitantes. A sua capital é a cidade do Cuito e é formada pelos municípios do Andulo, Camacupa, Catabola, Chinguar, Chitembo, Cuemba, Cunhinga, Cuito e Nharea.
    O vice-ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais informou, recentemente, que o processo vai permitir que os novos eleitores possam efectuar o seu registo, aos cidadãos que tenham mudado de residência actualizarem os seus dados e a cada eleitor escolher a sua assembleia de voto paras as eleições gerais de 2012.
    Outro objectivo do processo é voltar a chamar todos os eleitores nacionais (8,6 milhões registados na base de dados), para se apresentarem nos postos de registo eleitoral com o único propósito de escolher o local do exercício do direito de voto. “Isso vai fazer com que o quarto e principal objectivo seja alcançado, que é produzirmos os cadernos eleitorais para as eleições, privilegiando a escolha de cada um dos eleitores”, notou.

    Fonte: Jornal de Angola

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