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    Acordo da OPEP: A África humilhada

    Quando os representantes dos países africanos membros da OPEP – Angola, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão e Nigéria – chegaram a Viena, na Áustria, para a reunião da OPEP de 4 de junho, estavam longe de pensar que partiriam humilhados.

    O principal ponto da agenda do dia 4 de junho foi discutir se a OPEP deveria ou não fazer um novo corte na produção para sustentar o preço do petróleo.

    A OPEP já tinha reduzido a produção de petróleo em um milhão de barris por dia na reunião de 3 de abril de 2023, além da anunciada redução voluntária pela Rússia de 500.000 b/d. Mas essas medidas não tiveram o efeito desejado, pois o preço do petróleo Brent caiu 11% desde que a medida foi tomada.

    Os representantes dos países africanos vieram preparados para uma discussão rotineira sobre os níveis de produção e os chamados cortes “voluntários” que cada país deve fazer para reduzir a produção do grupo.

    Refira-se que ultimamente estas decisões têm estado nas mãos da Arábia Saudita, uma vez que o reino saudita tem assumido cada vez mais um papel de líder regional no atual contexto geopolítico global. A Arábia Saudita tem fortes ambições e os meios para alcançá-las.

    Também circularam rumores antes da reunião de que os Emirados Árabes Unidos (EAU), aliado da Arábia Saudita, levantariam a questão das quotas de produção por país, decididas em 2020. Segundo os Emirados, as quotas atuais não refletiam as reais capacidades de produção nos Estados membros do grupo, nomeadamente as quotas atribuídas aos países africanos. Mas este não era um assunto novo. Os Emirados já haviam levantado essa questão nas últimas reuniões do grupo e, após algumas discussões, às vezes tensas, nada foi decidido.

    Só que desta vez a Arábia Saudita tomou uma decisão. O dilema que tinham de resolver não era fácil. Como aumentar a quota dos Emirados e ao mesmo tempo reduzir a produção do grupo?

    A solução foi encontrada. Na noite de sábado, 3 de junho, o ministro da Energia da Arábia Saudita convocou representantes de países africanos ao seu hotel para anunciar que a OPEP reduziria as suas quotas. Os representantes dos países africanos ficaram atônitos, em estado de choque. Reuniões e telefonemas para as capitais para obter instruções continuaram até tarde da noite.

    Domingo de manhã, enquanto a OPEP se preparava para a reunião ministerial, o clima era tenso. As reuniões bilaterais foram realizadas à última da hora, o que levou ao adiamento da reunião plenária. Houve rumores não confirmados de que a delegação angolana decidiu abandonar o plenário. No final, o veredicto caiu: as quotas dos países africanos seriam reduzidas.

    É possível que ainda não seja a decisão definitiva. Em última análise, não é a OPEP que decide, é a Arábia Saudita, e esta poderá rever a sua posição dependendo dos lobistas que os países africanos possam mobilizar para defender a sua causa.

    Mas a África foi humilhada. Ela foi apontada pelo dedo. Agências de notícias internacionais anunciaram que as quotas dos países africanos membros da OPEP serão reduzidas para dar lugar a um aumento da quota dos Emirados Árabes Unidos.

    A África foi humilhada porque nós nos humilhamos. O assunto não era novo, mas foi negligenciado. A notícia explodiu como uma bomba. Não houve uma posição concertada por parte dos representantes africanos.

    A África foi humilhada porque, de facto, desde que as quotas foram estabelecidas há 3 anos, apenas um dos cinco países africanos, o Gabão, tem capacidade de produzir de acordo com a sua quota. A produção atual de Angola e da Nigéria, os dois países mais afetados pela decisão da OPEP, está bem abaixo das quotas. A produção de petróleo atual de Angola está cerca de 30% abaixo da quota e a da Nigéria 40% abaixo da quota. A falta de capacidade deve-se ao subinvestimento crónico no sector, deficiências na infra-estrutura petrolífera e má gestão. Na Nigéria, várias investigações descobriram uma enorme rede clandestina construída para roubar petróleo, incluindo oleodutos para o Oceano Atlântico para exportação.

    A África foi humilhada em termos da sua imagem no exterior e da sua capacidade de atrair novos investimentos. A redução das quotas não terá um impacto imediato na produção e nas receitas actuais dos países afetados. Mas países como Angola, que têm em curso projectos para aumentar a produção de petróleo, terão de redobrar esforços para garantir os investimentos necessários.

    A África foi humilhada pela falta de uma estratégia geopolítica e geoeconômica própria que lhe permitisse fazer valer os seus próprios interesses. A OPEP foi criada em 1960 em Bagdade no Iraque, num contexto histórico cada vez menos relevante hoje, principalmente quando um membro da organização torna o grupo refém de seus próprios interesses.

    Por: José Correia Nunes
    Director Executivo Portal de Angola

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