O Bloco Democrático (BD) convocou para os dias 22 e 23 de Março um encontro com os membros da Comissão Política Nacional mas da agenda não consta a possibilidade de integração de Abel Chivuvuku nesta formação política.
De acordo com o Novo Jornal Online, o líder deposto da CASA-CE tinha anunciado que será cabeça de lista nas eleições gerais de 2022, mas não revelou por que partido, tendo o BD surgido como a solução “natural” para cumprir esse desígnio.
Na cerimónia da tomada de posse do actual líder da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, a direcção do Bloco Democrático não esteve presente o que fez crescer as suspeitas de que Abel Chivuuvuku poderá vir a liderar o BD.
Apesar da nomeação do novo líder da coligação, o Bloco Democrático defende um diálogo com os restantes membros da CASACE para internamente tratar com urgência este assunto, ou em sede do Tribunal Constitucional.
“O BD considera que, tendo sido deliberadamente preterido em tal decisão, não se considera a ela vinculado por não ter sido consultado, e que um processo dessa magnitude deve ater-se à lei e à jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC), acórdão 109/2009”, esclarece o BD.
O partido defende, por outro lado, a instauração de um processo devidamente fundamentado em razões políticas relevantes, com observância do princípio do contraditório, para averiguar o que esteve na base da destituição de Abel Chivukuvuku, fundador da CASA-CE.
O BD, insiste que Abel Chivukuvuku é o presidente da CASA-CE por força do pacto de coligação, reconhecido como tal pelo Acórdão 497/18 do Tribunal Constitucional.
Segundo a agenda da reunião a que NJOnline teve acesso, o encontro vai analisar o processo de integração dos membros do BD nos órgãos da CASA-CE (vice-presidente, Luís do Nascimento, secretário-geral, João Baruba, José Amaral Nelson Pestana e Filomeno Viera Lopes).
O encontro vai ainda aprovar a estratégia de relacionamento do BD com outras organizações políticas e as várias organizações da sociedade civil até ao processo eleitoral autárquico 2020.
