A aplicação da convenção anti-corrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) foi bloqueada no ano passado, o que pode indicar uma diminuição perigosa da dinâmica mundial de luta contra a corrupção, segundo um novo relatório da organização “Transparência Internacional (TI)”, transmitido na terça-feira à PANA em Lagos.
Este relatório sobre a aplicação da Convenção da OCDE, que cobre 37 países, mostra que apenas sete deles, designadamente, Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, se envolveram activamente na luta contra a corrupção.
Nove outros aplicam moderadamente esta convenção, ao passo que 21, dos quais a África do Sul, a aplicam pouco ou não a aplicam. O relatório fala igualmente sobre a Nigéria devido ao maior número de casos e de inquéritos sobre casos de corrupção neste país, que culminaram no pagamento de mais de 1,7 mil milhões de dólares de multas e reembolsos.
O documento cita a presidente da TI, Huguett Labelle, que instou os altos responsáveis governamentais que participam na reunião ministerial da OCDE, desde ontem até hoje, em Paris (França), a tomarem medidas para pressionar os Estados-membros em atraso a fim de relançar esta convenção inédita da OCDE. É a primeira vez em sete anos que a TI redige um relatório sobre a convenção anti-corrupção da OCDE, revelando que nenhum progresso foi registado nos países que aplicam a proibição pela convenção da corrupção externa. As conclusões da TI são conformes às da OCDE, que relatou que apenas cinco partes signatárias da Convenção sancionaram indivíduos ou empresas no ano passado. Durante estas etapas, os Governos que têm dificuldades em aplicar a convenção devem rapidamente preparar planos para reforçar a sua aplicação, conforme um calendário especialmente previsto para o efeito. Enquanto isso, o secretário-geral e o presidente do grupo de trabalho sobre corrupção devem encontrar-se com os altos responsáveis dos governos dos países em atraso, para corrigir os planos e o calendário de aplicação da convenção.
As outras medidas preconizadas são que uma revisão completa da aplicação da convenção seja efectuada durante a reunião ministerial de 2012 e que o grupo de trabalho sobre a corrupção divulgue uma lista dos governos que têm dificuldades em aplicar a convenção para indicar claramente de que é preciso pressionar ao mais alto nível para poder fazer negócios com as empresas instaladas nestes países.
Para o Banco Mundial, o custo da corrupção é de um trilião de dólares por ano e o dinheiro da corrupção acrescentado aos subornos recebidos pelos agentes do serviço público nos países em desenvolvimento e em transição representa, anualmente, entre 20 e 40 mil milhões de dólares.
Fonte: Jornal de Angola
