Os deputados da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, protestaram nesta quarta-feira, 29, na Assembleia da República contra a iniciativa do Governo de mexer na Constituição com o pretexto de adiar as eleições distritais marcadas para 2024, um processo que, segundo opositores e observadores políticos, poderá abrir caminho à mudança do sistema eleitoral para a Presidência da República.
A alteração da Constituição é vista nalguns círculos como uma tentativa da FRELIMO, partido no poder, para abrir caminho para a possibilidade de um terceiro mandato do Presidente Filipe Nyusi. As eleições gerais, que deverão eleger o Presidente da Républica, estão previstas para dia 9 de Outubro 2024.
O presidente Nyusi deverá publicar o decreto que fixa essa data até ao dia 8 de Abril próximo. Segundo analistas, a Frelimo está a tentar mudar o prazo para o decreto que fixa as eleições gerais poder ser aprovado até 14 de Julho, o que permitiria à Frelimo de alterar a Constituição sem precisar dos votos da oposição.
Com cartazes em que se podia ler “Não matem a democracia” e “Abaixo a ditadura”, os parlamentares criticaram a proposta de alteração da legislação, lembrando que as eleições distritais são constitucionais e o resultado do acordo de paz assinado entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Desde há algum tempo, Filipe Nyusi defendeu um amplo debate sobre um eventual adiamento das eleições distritais por alegadas dificuldades financeiras, no que foi seguido pela Frelimo, que na reunião do Comité Central realizada no passado fim-de-semana, decidiu continuar com um o debate.
A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ambos na oposição, criticam esse eventual adiamento. O porta-voz do MDM garante que o seu partido já está a dar passos concretos para materializar uma possível coligação com outras formações políticas, organizações da sociedade civil e individualidades, à semelhança do que a oposição angolana fez nas eleições gerais do ano passado.
