O Presidente da República, João Lourenço, designou por despacho, nesta segunda-feira, oito juízes conselheiros para integrarem o Tribunal Supremo.
Trata-se dos juízes Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.
Segundo uma nota da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, a indicação resulta de uma proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial e tem como finalidade prover o cargo de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
Os indicados foram aprovados por concurso curricular, para o provimento de vagas neste tribunal.
Num outro decreto, o Presidente João Lourenço exonerou, por conveniência de serviço, António Fernando Neto da Costa do cargo de secretário-adjunto do Conselho de Ministros, tendo nomeado, para este lugar, José Maria Varela Gomes Borges.
João Lourenço exonerou também Francisco João de Carvalho Neto do cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
Noutro diploma, o Chefe de Estado nomeou Edilson Paulo Agostinho para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos. OHA/ADR
