Confirmando a lógica do favoritismo que se desenhava de véspera, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) foi reeleito como presidente do Senado Federal, derrotando Rogério Marinho (PL). O placar final foi de 49 votos contra 32 para Marinho.
O resultado representa uma vitória para o governo de Lula (PT) e, ao mesmo tempo, dá um freio na polarização com a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso. Pacheco permanecerá no cargo pelos próximos 2 anos.
A eleição para definir começou por volta das 16h desta quarta-feira (1º) e terminou cerca de 2 horas depois, com a leitura do resultado. O senador Eduardo Girão (Podemos) chegou a lançar sua candidatura, mas a retirou minutos antes da votação e decidiu apoiar o nome de Marinho.
Embora Pacheco, que contava com o apoio da base de Lula e dos partidos de centro, acumulasse mais sinalizações de votos, Marinho viu seu apoio crescer por conta das infidelidades dentro dos partidos.
Além do PSD, Pacheco recebeu o apoio formal do MDB, do PT, do PSB, do PDT e da Rede. Já o bolsonarista Rogério Marinho formou um bloco com PL, PP e Republicanos. Conquistou ainda o voto de integrantes do PSDB.
O que disse Pacheco antes da votação?
Em discurso, Pacheco acenou com o compromisso de tocar a reforma tributária e um novo regramento fiscal, tema de interesse do governo, e mencionou a importância de medidas de proteção ambiental.
“Temos um desafio agora pela frente: a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade”, discursou.
Pacheco também defendeu que se modifique a legislação para reduzir, por exemplo, o poder de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um recado indireto a muitos dos apoiadores de Marinho.
Marinho enalteceu ‘independência’ do Senado
Rogério Marinho defendeu a independência do Senado e atacou decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra congressistas, afirmando que o futuro presidente do Senado deverá ter a coragem de ser independente e defender os parlamentares.
“Precisamos ter a coragem de defender o parlamento e a prerrogativa dos membros dessa Casa. Se houverem excessos, podem e devem ser corrigidos pela legislação atual ou ainda pela Comissão de Ética, mas não pelo arbítrio de uns poucos que infelizmente têm cometido excessos em nome da própria democracia. Não há democracia sem respeito pelas opiniões contrárias. Não há parlamento livre quando existe desequilíbrio entre os poderes”, afirmou.
Como funcionava a votação?
Para se tornar presidente da Casa em 1º turno, o candidato precisava de, ao menos, 41 votos;
O voto dos senadores é secreto;
Se nenhum candidato conquistar a maioria absoluta, os dois mais votados disputam um 2º turno;
Inicialmente, os candidatos anunciados fazem um discurso de defesa;
Após a eleição para presidente, são escolhidos os demais membros da Mesa Diretora;
A composição da mesa é definida se houver concordância de ao menos 27 senadores;
Caso contrário, a eleição fica para uma próxima sessão.
O esquema de votação é em papel.
O que faz o presidente do Senado?
Controla as pautas da Casa e decide quando e quais projetos serão votados;
É o quarto na linha de sucessão do Executivo – atrás do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara;
É responsável por dar posse aos demais senadores;
Tem o poder de aprovar pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI);
Pode colocar em pauta processos de destituição de ministros do STF;
Tem a prerrogativa do desempate nas votações abertas e sua presença conta para efeito de quórum.
Mobilizações
O interesse na vitória de Pacheco ou de Marinho fez com que medidas fossem tomadas para garantir que seu respectivo favorito fosse eleito para a presidência do Senado.
Ao menos 3 ministros do STF manifestaram preferência por Pacheco e conversaram com senadores;
Lula exonerou temporariamente 13 ministros para que assumam os mandatos no Congresso. Eles votam na definição dos presidentes do Senado e da Câmara;
Parlamentares afirmam que o PL abriu mão de cargos de relevância na Câmara para fortalecer Marinho no Senado.
A possibilidade da vitória de Marinho era vista pelo STF como uma ameaça de retaliação à Corte. Isso porque o candidato defendeu, durante a pequena campanha, a abertura de processos de impeachment contra os ministros.
Cargos de segundo escalão disponíveis. O Palácio do Planalto também disponibilizou cargos de segundo escalão ainda não ocupados com o intuito de obter votos para Pacheco de parlamentares indecisos.
Segundo informações da CNN Brasil, as posições estão nos estados, como superintendências e dezenas de postos não preenchidos.
Sem novos ministérios. São falsos, no entanto, os boatos que circulam na internet – e em perfis de deputados bolsonaristas – que apontam que o Lula prometeu criar quatro Ministérios para mobilizar mais votos em Pacheco e assim ‘comprar’ os senadores.
Não há qualquer registro de declarações recentes do presidente sobre a criação de mais pastas. Além disso, não foram localizadas notícias de bastidores em veículos de imprensa qualificados.
Confiança e receio
Embora o PT enxergasse como certa a reeleição de Pacheco, a margem da vitória preocupava o Palácio do Planalto. Isso porque o plano inicial do PT é isolar o bloco aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado.
Com a previsível vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados, a eleição do Senado ganhou ares de terceiro turno. Bolsonaristas fizeram campanha contra Pacheco nas redes sociais, tentaram associá-lo a Lula e levaram cartazes com a frase “Pacheco não” para a posse dos deputados eleitos.
Por Beatriz de Aquino
