O Parlamento Europeu levantou a imunidade de dois eurodeputados visados pelos tribunais belgas no alegado escândalo de corrupção envolvendo o Qatar e Marrocos, num voto, esta quinta-feira, em sessão plenária, em Bruxelas.
Abre-se, assim, o caminho para que sejam ouvidos pelos investigadores o belga Marc Tarabella e o italiano Andrea Cozzolino.
Os dois eurodeputados, temporariamente suspensos da bancada socialista e democrata (S&D), negam terem praticado qualquer ato ilícito, disso tendo dado conta em declarações à comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos, mas o plenário decidiu levantar a imunidade.
Ao contrário de Andrea Cozzolino, Marc Tarabella participou na votação a favor de levantar a sua própria imunidade: “É ao sistema judicial que darei informações sobre as perguntas que (os investigadores) me quiserem fazer. Quero que a justiça faça o seu trabalho”, disse o eurodeputado belga ao deixar a câmara.
A partir de agora, “tudo será possível, (…) isto não significa necessariamente que haverá medidas coercivas, mas o sistema judicial está a dotar-se de todos os meios para poder funcionar como funcionaria para qualquer pessoa sujeita a julgamento”, explicou Eric Van Duyse, porta-voz do Ministério Público federal belga, à AFP.
À espera de mais denúncias de Panzeri
Segundo o relatório parlamentar sobre o levantamento da imunidade de Marc Tarabella, elaborado pela deputada francesa Manon Aubry (esquerda radical), “parece (…) da investigação em curso que (ele), nos últimos dois anos, é suspeito de ter apoiado certas posições no Parlamento Europeu a favor de um terceiro Estado, em troca de recompensas em dinheiro”.
O relatório menciona o testemunho contra Tarabella feito por Pier-Antonio Panzeri, antigo eurodeputado socialista italiano (2004-2019), que é agora líder de uma organização não-governamental e uma das figuras centrais no caso. Panzeri disse, aos investigadores, em dezembro, ter pago “entre 120 mil e 140 mil euros”, em várias prestações, a Marc Tarabella, pela sua ajuda em questões relacionadas com o Qatar.
Pier Antonio Panzeri, que foi acusado e detido em prisão preventiva juntamente com outros três suspeitos, chegou a um acordo com os tribunais, em janeiro, para dar informações detalhadas sobre o esquema de corrupção em que admite ter participado, em troca de uma pena de prisão de apenas um ano.
A casa de Tarabella, na região oriental de Liège, foi revistada em dezembro, mas não foi encontrado dinheiro. O eurodeputado belga nega ter recebido “dinheiro ou presentes em troca de opiniões políticas”.
Segundo o relatório parlamentar sobre Andrea Cozzolino, que até janeiro era presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Magrebe, ele “é suspeito de ter participado num acordo com outras pessoas, que previa a colaboração a fim de proteger os interesses dos Estados estrangeiros no Parlamento Europeu”.
Isto foi feito para “em particular, impedir a adoção de resoluções parlamentares que pudessem prejudicar os interesses destes Estados, em troca de dinheiro”.
Os atuais detidos
Tal como Panzeri, estão em prisão preventiva a eurodeputada grega socialista Eva Kaili, que era vice-presidente do Parlamento Europeu até ser detida (foi, entretanto, destituída); o seu companheiro e assistente parlamentar Francesco Giorgi (italiano) e Niccolo Figa-Talamanca, cidadão italiano próximo de Panzeri e que lidera outra organização não-governamental.
Todos são acusados de “pertença a uma organização criminosa”, “branqueamento de capitais” e “corrupção”.
O escândalo levou a presidente da instituição, a maltesa Roberta Metsola (centro-direita), a anunciar reformas para evitar a repitação destes casos.
Mas “não é suficiente” para Manon Aubry, relatora sobre os pedidos de levantamento da imunidade dos dois eurodeputados e co-presidente da bancada GUE/NGL (esquerda radical).
“A justiça está a avançar, isso é uma coisa boa. Agora cabe aos políticos fazer o seu trabalho e, desse ponto de vista, está-se num impasse”, disse à AFP.
Aubry considera que as propostas de Roberta Metsola estão “a mil milhas de distância da ambição” de uma resolução, votada em dezembro, pelos eurodeputados.
“Esta não será a última vez que veremos interferências externas, seja de lóbis privados ou de países terceiros, no nosso trabalho, se não aceitarmos reformar profundamente o funcionamento das nossas instituições”, advertiu, soando o alarme sobre “a sanção que poderá vir dos cidadãos” nas eleições europeias de 2024.
