O mandato do Procurador Geral de Angola (PGR), Hélder Pita Grós, terminou há mais de um mês e não há até agora qualquer sinal sobre se ele vai ou não ser substituído.
Em Dezembro o chefe de Estado efectuou uma série de remodelações em vários lugares chaves e de soberania como nos tribunais superiores, mas não mexeu na PGR.
A ausência de uma decisão do Presidente sobre o mandato do PGR tem estado a provocar várias especulações de que haveria problemas entre a Presidência e Pita Grós que tem jogado um papel importante no combate à corrupção.
O professor de Direito Constitucional Avelino Capaco diz que não há motivos para alarmes, e acredita que uma nomeação está para breve.
“O país não pára, existem vice-procuradores que na ausência do procurador podem o representar, mas também dentro em breve o Presidente da República vai nomear um novo procurador”, afirma Capaco.
O jurista e académico Sebastião Vinte e Cinco aclara não haver vacatura, pois “há um procurador em funções, ainda que o mandato tenha chegado ao fim”.
“Pita Grós continua em funções e pratica actos inerentes à função nem que seja em sede de gestão corrente, até que o Presidente indique um novo procurador mas neste momento o país tem sim um procurador”, sustenta.
Já o advogado Pedro Caparakata tem a convicção que o actual procurador não terá condições para continuar.
“Penso estar tudo criado para que a qualquer altura o actual procurador coloque o seu lugar à disposição”, diz o advogado que corrobora não haver vacatura na PGR.
