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PLANAGRÃO parece desenhado à medida dos grandes produtores

Plano aponta à duplicação da produção de grãos e prevê a implementação de um conjunto de medidas com foco na soberania alimentar. Mas os profissionais do campo receiam que o optimismo esbarre nos constrangimentos habituais, como burocracia e tratamento diferenciado, que travam o desenvolvimento da agricultura no País. Sem participação dos pequenos produtores será ainda mais difícil atingir os objectivos.

O Plano Nacional de Fomento Para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO) pretende aumentar a produção de arroz, milho, trigo e soja para 6.104.282 toneladas em 2027, contra as 3.026.140 toneladas produzidas em 2021 (ver tabela). Para isso, os “trunfos” do Executivo, que tem como objectivo fundamental contribuir para a soberania alimentar e nutricional do País, centram-se num conjunto de medidas que passam pela criação de infraestruturas até ao financiamento, mas a classe empresarial alerta que o sucesso depende da sua implementação.

“O programa é bom, mas não difere muito de outros programas que já tivemos onde o problema surgiu na parte executiva. É preciso que sejam harmonizadas as condições que devem ser dadas aos produtores. E isso continua a não acontecer”, diz ao Expansão o empresário Carlos Ferreira.

O PLANAGRÃO tem início previsto para o próximo ano e vai até 2027 com foco nas províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Cuando Cubango, embora as restantes províncias do País também entrem na conta. Será financiado pelo Estado, Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e será desenvolvido pelo sector privado.

É aqui onde se acentuam os problemas, de acordo com especialistas ouvidos pelo Expansão, que apontam a burocracia como um dos principais travões para o sucesso de determinados programas.

“Tudo ainda está envolvido numa grande burocracia, ninguém quer reconhecer isso, mas a realidade na prática é essa. Vais a um banco para buscar financiamento, mesmos nos supostos financiamentos assegurados, pedem-te um rol de documentos que os empresários, que vão ser no fundo os executores deste programa, não têm qualquer hipótese de realizar”, defende o também agricultor Carlos Ferreira. Para este homem do campo “não há uma entidade ou instituição que fiscalize as fases de implementação dos programas para pôr cobro aos burocratas disseminados pelas estruturas, particularmente nos bancos”.

À semelhança do empresário do Cuanza-Sul, um outro agricultor do Cuando Cubango, que preferiu o anonimato, defende que devem ser encontrados mecanismos ágeis para o sucesso deste programa que pretende duplicar a produção de grãos nos próximos cinco anos.

“Precisamos de encontrar um mecanismo muito ágil nos dois sentidos. Primeiro, que permita a selecção dos produtores. Ou seja, quem pode ou deve produzir e a agilidade no acesso aos meios. Porque senão, o projecto vai cair nas mãos de dois ou três grandes produtores que têm actividade mas não cobrem tudo. Estamos a falar de muitas toneladas que dificilmente conseguiremos atingir. Tem que se apoiar o pequeno e grande produtor com caminhos fáceis”, afirma o agricultor.

De acordo com o nosso interlocutor há ainda a questão da titularidade das terras, que continua a prejudicar os homens do campo no acesso a financiamento.

“Muitos agricultores ainda produzem em terras não legalizadas. A falta de documentos é gritante por causa da burocracia para se obter um direito de superfície. Os agricultores não têm a documentação dos terrenos. O processo de legalização é burocrático e moroso e não há Simplifica que resolva isso. Não é fácil legalizar a terra. E isso reflecte negativamente na banca quando procuramos financiamentos”, diz.

“Será que este PLANAGRÃO também vai resolver isso? Não adianta dizer que há financiamento quando a maioria dos agricultores não consegue estes financiamentos. Se isso não for resolvido vamos continuar a ver o mesmo cenário, onde apenas um grupo restrito de pessoas consegue os financiamentos e parte deste grupo está ligado à banca”, conclui o agricultor do Cuando Cubango.

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