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Moçambique: Aumentam apelos para combate às violações e abusos de crianças

Em Moçambique, continua a crescer o número de casos de violações e abusos a crianças e mulheres por trabalhadores das pequenas e grandes empresas.

Apenas no ano passado, cerca de 100 crianças ficaram grávidas e foram abandonadas por trabalhadores nas províncias de Manica, Nampula e Cabo Delgado.

Para que estes números não aumentem e os impactos não sejam multiplicados com o passar dos anos, organizações da sociedade civil querem políticas de protecção da criança e um código de conduta por parte das empresas.

Amélia Fernando, da Rede Criança, nota que nos locais onde são implementados grandes projectos de construção de estradas ou pontes e de edifícios por pequenas e grandes empresas, há relatos de trabalho infantil, abusos sexuais e violações de mulheres e crianças.

Para inverter este cenário, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e organizações da sociedade civil defendem um código de conduta em discussão vai enriquecer mais as leis que protegem os menores e pessoas vulneráveis, desde as mulheres grávidas e idosos.

A Assembleia da República promete legislar sobre esta matéria, tendo António Boene, presidente da Primeira Comissão Parlamentar, considerado que defender os direitos das crianças é um acto nobre.

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