Em liberdade provisória após seis meses da detenção, Alexandre Dunge, membro do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), denuncia à DW África os maus-tratos de que foi alvo na prisão.
Alexandre Dunge estava detido desde o ano passado, mas recentemente foi posto em liberdade condicional pelas autoridades judiciais de Cabinda, para tratar uma infeção contraída na cela.
Segundo o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), Dunge foi detido em sua casa a 6 de outubro de 2022, sem quaisquer formalidades nem justificações. Mesmo depois da detenção não lhe foi mostrado o mandado de captura. E por não aceitar ser submetido a interrogatório sem um advogado da sua escolha, as autoridades judiciais entenderam não o interrogar. O activista nunca foi constituído arguido formalmente.
Quando contraiu uma doença grave, tanto a família e como o Movimento Independentista de Cabinda aumentaram a pressão para libertação do activista.
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Solidariedade entre os reclusos
Em declarações à DW África, Alexandre Dunge denuncia que houve negligência durante a sua detenção. Conta ainda que o estabelecimento penitenciário se recusou a prestar-lhe assistência médica adequada.
“Fiquei uma semana na cama a sangrar e sem atendimento médico”, disse Dunge, que acrescentou que recebeu apenas dois comprimidos genéricos contra as dores para três ou quatro dias. “Infelizmente, lá és visto como um cão morto”, desabafou.
O que lhe valeu foram os protestos incansáveis dos companheiros de cela. “Eles tiveram a iniciativa. Fui levado para o hospital provincial, onde os médicos tiveram de intervir urgentemente para ajudar a repor o intestino grosso”, acrescentou.
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Sobrelotação é problema reconhecido
O problema da superlotação da cadeia civil em Cabinda é do conhecimento das autoridades. Mas até há data não foram tomadas medidas para remediar a situação, embora o diretor da Unidade Penitenciária de Cabinda, André Lina Pedro, reconhecesse publicamente este ano que faltam condições básicas nas instalações sobrelotadas.
Dunge contou à DW África ainda que partilhava com 10 reclusos uma cela concebida para oito. “Chegámos a ser 18 e muitos destes dormiam no chão”, afirmou.
A Constituição da República de Angola afirma explícita e reiteradamente o princípio da dignidade humana e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais como valores basilares da ordem jurídica.
Atentado à dignidade humana
O jurista João Conde entende que no caso do ativista do MIC existe uma violação da dignidade humana a todos níveis. “A prisão preventiva obedece a regras, porque a pessoa em prisão preventiva não pode, em momento algum, ser tratado de qualquer forma. E o tempo da prisão preventiva é até quatro meses,” lembrou o jurista.
