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Protocolo de Lusaka assinado há 27 anos

Angola assinala neste sábado, 20 de Novembro, o 27º aniversário da assinatura do Protocolo de Lusaka (Zâmbia), entre o governo angolano e a UNITA.

o protocolo foi negociado e assinado na capital da Zâmbia, na sequência do fracasso do Acordo de Bicesse (Portugal), de Maio de 1991, e que possibilitou a realização das primeiras eleições gerais em Angola.

As eleições, decorridas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992, foram ganhas pelo MPLA com 54 por cento, contra 34 por cento dos votos, enquanto o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, obtinha 49,7 por cento dos votos e Jonas Savimbi 40,7 por cento, havendo necessidade de uma segunda volta entre ambos.

A História regista que Jonas Malheiro Savimbi, então líder da UNITA, negou os resultados e mobilizou a sua tropa, algumas já integrados nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e na Policia Nacional.

Com o recrudescimento da guerra no país, a comunidade internacional, sob a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), de Portugal, Estados Unidos da América e Rússia, formam a troika de observadores com vista ao restabelecimento da paz em Angola.

Margareth Anstee, primeira representante especial do secretário-geral, mediou o encontro de Abdjan , em 1993, que durou 45 dias, e fracassou por divergências entre as partes em conflito.

Em Novembro de 1993, sob a mediação de Alioune Blondin Beye, novo representante especial do secretário-geral da ONU, tendo como observadores os EUA, Portugal e Rússia, a UNITA aceita retomar as discussões com o governo, em Lusaka.

Apesar da ausência de Jonas Savimbi na cerimónia, o Protocolo de Lusaka foi assinado a 20 de Novembro de 1994, na capital zambiana. Foram signatários do documento o então ministro das Relações Exteriores, Venâncio de Moura, e o ex-secretário-geral da UNITA, Eugénio Ngolo Manuvakola, contando com a presença do Presidente José Eduardo dos Santos.

Após quatro anos de paz, em 1998, a UNITA reacendeu a guerra, ocupando quase metade das capitais provinciais, forçando o governo a desencadear uma ofensiva militar em Dezembro do mesmo ano.

As forças governamentais foram ocupando diversos bastiões da UNITA até à morte em combate de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002, no Lucusse, província do Moxico, viabilizando a assinatura, a 4 de Abril do mesmo ano, do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, culminando com 30 anos de conflito.

FonteAngop

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