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Mosaiko pede ao Governo que garanta casas-de-banho e água corrente nas escolas

A organização não-governamental Mosaiko apresentou um relatório que põe a nu a falta de paridade de género em Angola. A falta de igualdade começa nas escolas, que não têm casas-de-banho e água corrente, motivos suficientes mas não únicos para que o abandono escolar de meninas a partir dos 15 anos seja superior a 50 por cento.

A Mosaiko pede por isso a intervenção do Governo para que seja garantida a existência de iluminação nos acessos às escolas, casas-de-banho e água corrente, para permitir que as meninas possam ter acesso a higiene e alguma privacidade durante o período menstrual, de modo a minimizar a taxa de abandono escolar entre raparigas, que, a partir dos 14 anos, atingindo 54% aos 15, 63% aos 16 e 92% aos 17.

No relatório “Políticas Públicas Inclusivas numa Perspectiva de Género” apresentado esta semana, a ONG publica os resultados de 149 entrevistas em grupos e de inquéritos conduzidos entre Junho de 2019 e Novembro de 2020.

Os inquéritos foram feitos a 4.692 agregados familiares em 15 municípios nas províncias do Uíge, Luanda, Benguela, Huambo e Huíla.

“Esta perda de potencial escolar, por parte das raparigas, tem repercussões no acesso a emprego formal, na autonomia de decisão em diferentes áreas da vida jovem e adulta, participação na vida social e outras”, escrevem os autores do estudo.

Também a distância que as raparigas têm de percorrer até à escola e os riscos de segurança que isso representa estão destacados neste estudo, assim como a questão do assédio e abuso sexual por parte de professores, funcionários da escola e colegas de turma.

A Mosaiko defende por isso que o Ministério da Educação faça um levantamento das condições das escolas e do acesso à escola na perspectiva de género, tendo em conta indicadores como número de casas de banho para meninas, casas de banho com água corrente, vias de acesso à escola com iluminação e outros meios que contribuam para a continuidade das meninas e raparigas na escola.

Sugere ainda a criação de salas de amamentação nas escolas de ensino médio e superior e de gabinetes de atendimento aos alunos e alunas em situação de vulnerabilidade, incluindo as raparigas grávidas, de modo a contribuir para uma cultura de menor discriminação em relação às raparigas que enfrentam uma situação de gravidez não planeada.

A organização pede ainda a inclusão da consciencialização sobre género na formação de professores, tanto nas formações de base, como nas formações ao longo da vida.

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