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Portugal com risco elevado de corrupção na área da Defesa

Portugal está entre os 17 países com risco elevado de corrupção na área da Defesa, figurando em 49.ª posição na avaliação de 2020 da Transparência Internacional, que analisou 85 países.

Com 44 pontos em 100 possíveis, Portugal está abaixo da média europeia de 59, indica a avaliação 2020 da Transparência Internacional (TI), divulgada nesta terça-feira.

No grupo de risco de Portugal, a pior classificação vai para o Chile (34 pontos) e a melhor para a Indonésia (47). A pontuação é inversamente proporcional ao risco de corrupção, numa escala de zero (máximo risco crítico, onde estão 18 países) a 100 (risco muito baixo). Apenas a Nova Zelândia está neste grupo, com 85 pontos, enquanto o Sudão ocupa a pior posição da escala, com cinco pontos. Há 17 países em risco muito elevado, 24 em moderado e oito em risco baixo.

A TI, que avalia a qualidade dos controlos para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança, vinca que Portugal registou uma evolução positiva em relação a 2015, com destaque para os riscos político e associados à gestão de pessoal, mas mantêm problemas na prevenção e na mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização.

Segundo a diretora executiva da Transparência Internacional Portugal (o capítulo nacional da TI), Karina Carvalho, citada no comunicado da organização, a Assembleia da República “continua a não exercer todo o espectro de poderes fiscalizadores” que possui e a Comissão parlamentar de Defesa não fiscaliza do ministério da tutela “com o detalhe e a distância que lhe compete.

Risco operacional com zero pontos

O documento nota uma “diferença acentuada entre o reporte público de informação” pelo Ministério e pelos diferentes ramos das Forças Armadas, destacando que o esforço de publicação de dados pela tutela não é acompanhado pelo Estado-Maior-General das FA, “cuja presença pública é praticamente inexistente”.

“A área de risco operacional é a que se mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos”, vinca a nota de imprensa da TI Portugal. “Num contexto em que a ação das FA se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível”, considera Karina Carvalho.

Aliás, “quase todos os países apresentam uma pontuação fraca na área das salvaguardas contra a corrupção em operações militares”, com uma pontuação média de apenas 16 pontos, e “a maioria dos países carece de medidas anti-corrupção como pilar central do planeamento das suas missões”. Entre os que têm uma “pontuação particularmente baixa nesta área estão países que contribuem ou lideram grandes operações militares internacionais, como os Estados Unidos (18/100), França (10) ou Bangladesh (zero)”, lê-se no documento.

Exportadores de armas com risco moderado a muito elevado

Os dados da TI indicam por outro lado que 62% dos países tiveram pontuação global de 49 pontos ou inferior, o que indica um risco de corrupção elevado a crítico. Essa é também a média da pontuação dos 20 países mais ricos (G20), acrescenta.

O relatório salienta ainda que “86% das exportações globais de armas entre 2016 e 2020 são originárias de países com um risco moderado a muito elevado de corrupção nos seus setores de Defesa”. Só os cinco maiores exportadores – Estados Unidos (55/100), Rússia (36), França (50), Alemanha (70) e China (28) – representaram 76% do total global.

“Quase metade das importações globais de armas (49%) são feitas por países que registam um risco elevado a crítico de corrupção em matéria de Defesa”, mas parlamentares, auditores ou a sociedade civil não podem escrutinar os negócios, nem há dados significativos sobre a forma como escolhem as empresas a quem comprar ou se terceiros estão envolvidos, o que “deixa a porta completamente aberta ao suborno, ao desperdício de dinheiro público e à descoberta de armas nas mãos de organizações criminosas ou grupos terroristas”.

FonteJN

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